Nos dias 20 e 21 de setembro de 2012, a ANAPAR realizará o I FÓRUM JURÍDICO na cidade de Brasília. O evento é direcionado para advogados, lideranças de entidades de classe, tais como sindicatos de trabalhadores, associações de aposentados e de participantes responsáveis pelos departamentos jurídicos de suas entidades, bem como para dirigentes e participantes de fundos de pensão com interesse específico nos aspectos jurídicos do sistema de previdência complementar.
O I Fórum terá como objetivo discutir e consolidar teses jurídicas de interesse dos participantes do sistema de previdência complementar, discutindo temas como tais a natureza jurídica do contrato previdenciário, a competência da justiça do trabalho para julgar processos, reflexos das sentenças judiciais no âmbito das EFPC, tributação de benefícios, dentre outros.
As inscrições podem ser realizadas por meio do site www.anapar.com.br e mediante o pagamento de R$ 200,00 para associados da ANAPAR e de R$ 250,00 para não associados. A taxa de inscrição cobrirá somente os custos de infra-estrutura do evento, sendo que as despesas com hospedagem, transporte e alimentação correm por conta dos participantes.
Convido a todos os militantes da área, para participar deste debate. Os aspectos jurídicos tomas papel relevante nos fundos de pensão. Estarei participando como associado da ANAPAR. Quem quiser maiores informações entre no site da ANAPAR.
Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS
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