O aumento do salário mínimo previsto para 2010 terá um impacto de R$ 7,2 bilhões sobre as despesas com pagamento dos benefícios da Previdência Social, o secretário do órgão, Helmut Schwarzer.
Na semana passada, o Ministério do Planejamento divulgou o projeto de lei orçamentária para 2010, que prevê elevação do salário mínimo dos atuais R$ 465 para R$ 506,44.
No próximo ano, o reajuste será antecipado em mais um mês e começará a valer em janeiro, com impacto sobre o resultado da previdência a partir de fevereiro. Desde 2006, o governo federal vem antecipando em um mês a cada no o reajuste do mínimo, com o objetivo de fixá-lo, definitivamente, no mês de janeiro.
O reajuste antecipado do salário mínimo foi um dos motivos apontados pela Previdência para a alta de 16,3% do déficit da previdência, para R$ 12,1 bilhões, no primeiro trimestre deste ano.
Ainda conforme a pasta, também pesaram sobre a elevação do déficit nos três primeiros meses deste ano a prorrogação no recolhimento de tributos das micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples e as sentenças judiciais.
"A gente não teve até agora um mês que fosse normal. Mas, a partir de agora, os fatores que motivaram o aumento das despesas não vão influenciar mais o resultado até o final do ano", disse o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
No primeiro trimestre deste ano, as receitas tiveram aumento de 5,2% (R$ 39,5 bilhões) enquanto as despesas subiram 7,6% (R$ 51,6 bilhões).
No mês de março, o déficit da Previdência Social cresceu 12,1%, na comparação com o mesmo período de 2008, e chegou a R$ 3,1 bilhões.
O resultado é a diferença entre uma arrecadação de R$ 14,2 bilhões --recorde para meses de março-- e uma despesa de R$ 17,3 bilhões. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, as receitas cresceram 10,6% e as despesas, 10,8%.
FONTE: Folha de SP
Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS
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