O fator previdenciário é perverso para quem se aposenta cedo
Desde 2003, o Brasil tem presenciado inúmeros avanços nas áreas econômica e social, com a melhoria da distribuição de renda e geração de empregos em números jamais vistos. O presidente Lula rompeu com políticas neoliberais e deu musculatura para o Brasil ter outro papel no cenário mundial. Entretanto, há um problema que deve ser enfrentado e não pode ser mais ignorado, nem pelo governo nem pela sociedade — a questão das aposentadorias pelo sistema do INSS. Tivemos melhorias substanciais no atendimento nas agências da Previdência Social, com o fim das filas, mais funcionários e humanização. Mas há ainda legados da gestão de FHC que precisam ser equacionados
Um deles é o fator previdenciário, um ardiloso sistema resultante das reformas neoliberais tucanas, aprovado em 1999, apesar do voto contrário dos parlamentares que se opunham ao Consenso de Washington. Estima-se que o fator previdenciário – que calcula o valor da aposentadoria com base no tempo de contribuição e a idade – teria reduzido em 40% o valor real das novas aposentadorias e subtraído cerca de R$ 10 bilhões dos trabalhadores desde que foi criado. O outro ponto é o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo. Ambas as questões estão na ordem do dia e o PT e a base aliada estão conscientes do problema.
Um dos desafios é conceder reajuste maior a quem ganha mais de um salário mínimo pelo INSS. Hoje, dois terços dos aposentados ganham salário mínimo com correção da inflação mais crescimento real do PIB. Essa grande massa da população tem corrigido seu poder de compra e ainda um ganho real. Entretanto, acima disso, só há a correção da inflação, o quê, é preciso reconhecer, já é um avanço, se lembrarmos que na era FHC os aposentados foram arrochados indistintamente, sem reposição das perdas inflacionárias. Mas é preciso avançar, pois, ao comparar seus ganhos com o salário mínimo, o aposentado sente que está ficando para trás. O fator previdenciário é perverso para quem se aposenta cedo. Um homem com 51 anos de idade, que trabalhe desde os 16 anos, por exemplo, já completou o tempo de contribuição exigido (35 anos). Mas se se aposentar com essa baixa idade, o fator comerá 38% do valor da aposentadoria. Nesse caso, o fator só deixará de pesar quando tiver 64 anos. Com esse tempo dilatado, o trabalhador não espera e pega logo o benefício no valor que for, prejudicando-se e à sua família.
Uma saída é aplicar na Previdência o fator 95, usado para os servidores. Ou seja, com 35 anos de contribuição, se a soma idade mais tempo de contribuição atingir 95, o fator não será aplicado, resultando em aposentadoria integral. No caso, o trabalhador de 51 anos trabalharia mais 54 meses para ter uma aposentadoria melhor. No caso da mulher, o número da fórmula é 85, pois a lei exige menos tempo de contribuição (30 anos). A suavização do fator previdenciário poderá render a quem tem menos de 60 anos acesso a uma aposentadoria de valor mais elevado, próxima do teto pago pela Previdência Social, atualmente em R$ 3.218,90. Essa é a saída. O governo não tem como aprovar a extinção do fator previdenciário – por alguns defendida demagogicamente – , mas sabe que do jeito atual pesa demais na hora da aposentadoria.
Pode-se criar também um sistema de pontuação. Quem começou a trabalhar muito cedo, já foi prejudicado, então terá uma pontuação maior, com fator previdenciário menor. Quem começou a trabalhar mais tarde significa que tinha melhores condições de vida, portanto, pode trabalhar um pouco mais. A população brasileira está vivendo mais, portanto, logicamente temos um tempo maior de contribuição, isso acontece em quase todos os países do mundo, só não dá pra prejudicar quem começou a trabalhar mais cedo. O envelhecimento da população brasileira vai-nos levar a uma expectativa de vida entre 80 e 90 anos, segundo previsão do IBGE. O desafio é garantir qualidade de vida às pessoas que vão se aposentar. É preciso rediscutir a Previdência. O sistema tem que ser mais justo e mais estruturado, não dá para continuar criando leis que mudam todo ano. É importante para as pessoas saberem planejar seu futuro, sua carreira e poder montar seu fundo complementar de previdência.
Fonte: Gilmar Machado - Estado de Minas
Desde 2003, o Brasil tem presenciado inúmeros avanços nas áreas econômica e social, com a melhoria da distribuição de renda e geração de empregos em números jamais vistos. O presidente Lula rompeu com políticas neoliberais e deu musculatura para o Brasil ter outro papel no cenário mundial. Entretanto, há um problema que deve ser enfrentado e não pode ser mais ignorado, nem pelo governo nem pela sociedade — a questão das aposentadorias pelo sistema do INSS. Tivemos melhorias substanciais no atendimento nas agências da Previdência Social, com o fim das filas, mais funcionários e humanização. Mas há ainda legados da gestão de FHC que precisam ser equacionados
Um deles é o fator previdenciário, um ardiloso sistema resultante das reformas neoliberais tucanas, aprovado em 1999, apesar do voto contrário dos parlamentares que se opunham ao Consenso de Washington. Estima-se que o fator previdenciário – que calcula o valor da aposentadoria com base no tempo de contribuição e a idade – teria reduzido em 40% o valor real das novas aposentadorias e subtraído cerca de R$ 10 bilhões dos trabalhadores desde que foi criado. O outro ponto é o reajuste das aposentadorias acima de um salário mínimo. Ambas as questões estão na ordem do dia e o PT e a base aliada estão conscientes do problema.
Um dos desafios é conceder reajuste maior a quem ganha mais de um salário mínimo pelo INSS. Hoje, dois terços dos aposentados ganham salário mínimo com correção da inflação mais crescimento real do PIB. Essa grande massa da população tem corrigido seu poder de compra e ainda um ganho real. Entretanto, acima disso, só há a correção da inflação, o quê, é preciso reconhecer, já é um avanço, se lembrarmos que na era FHC os aposentados foram arrochados indistintamente, sem reposição das perdas inflacionárias. Mas é preciso avançar, pois, ao comparar seus ganhos com o salário mínimo, o aposentado sente que está ficando para trás. O fator previdenciário é perverso para quem se aposenta cedo. Um homem com 51 anos de idade, que trabalhe desde os 16 anos, por exemplo, já completou o tempo de contribuição exigido (35 anos). Mas se se aposentar com essa baixa idade, o fator comerá 38% do valor da aposentadoria. Nesse caso, o fator só deixará de pesar quando tiver 64 anos. Com esse tempo dilatado, o trabalhador não espera e pega logo o benefício no valor que for, prejudicando-se e à sua família.
Uma saída é aplicar na Previdência o fator 95, usado para os servidores. Ou seja, com 35 anos de contribuição, se a soma idade mais tempo de contribuição atingir 95, o fator não será aplicado, resultando em aposentadoria integral. No caso, o trabalhador de 51 anos trabalharia mais 54 meses para ter uma aposentadoria melhor. No caso da mulher, o número da fórmula é 85, pois a lei exige menos tempo de contribuição (30 anos). A suavização do fator previdenciário poderá render a quem tem menos de 60 anos acesso a uma aposentadoria de valor mais elevado, próxima do teto pago pela Previdência Social, atualmente em R$ 3.218,90. Essa é a saída. O governo não tem como aprovar a extinção do fator previdenciário – por alguns defendida demagogicamente – , mas sabe que do jeito atual pesa demais na hora da aposentadoria.
Pode-se criar também um sistema de pontuação. Quem começou a trabalhar muito cedo, já foi prejudicado, então terá uma pontuação maior, com fator previdenciário menor. Quem começou a trabalhar mais tarde significa que tinha melhores condições de vida, portanto, pode trabalhar um pouco mais. A população brasileira está vivendo mais, portanto, logicamente temos um tempo maior de contribuição, isso acontece em quase todos os países do mundo, só não dá pra prejudicar quem começou a trabalhar mais cedo. O envelhecimento da população brasileira vai-nos levar a uma expectativa de vida entre 80 e 90 anos, segundo previsão do IBGE. O desafio é garantir qualidade de vida às pessoas que vão se aposentar. É preciso rediscutir a Previdência. O sistema tem que ser mais justo e mais estruturado, não dá para continuar criando leis que mudam todo ano. É importante para as pessoas saberem planejar seu futuro, sua carreira e poder montar seu fundo complementar de previdência.
Fonte: Gilmar Machado - Estado de Minas
Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS
0 comentários:
Postar um comentário