Entidades de defesa do segurado do INSS mudam discurso e agora acenam para posição consensual, o que, na prática, levará a aumento de 7% nos benefícios, menor que o esperado
O acordo com os cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo deve ser anunciado hoje. Ele vem sendo costurado há uma semana entre governo e as próprias federações de aposentados. Os representantes da categoria já aceitam negociar com o governo reajuste em torno de 7%, percentual inferior ao esperado pelos segurados. Até o início deste mês, o discurso das entidades era radical na defesa do aumento pela alíquota cheia de 8,9%, equiparado ao índice a ser autorizado para o salário mínimo em 2010.
Mas as declarações de ontem de dirigentes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e do próprio senador Paulo Paim (PT-RS) eram um indício claro de que haverá consenso na reunião de hoje.
Representantes de federações que participam das reuniões em Brasília relatam que os defensores dos aposentados chegaram a votar se entrariam em acordo com o governo ou fechariam com o Congresso. Depois de 10 anos de espera, pelo menos quatro projetos de lei e emendas em benefício do aposentado estão em fase final de tramitação (veja quadro ao lado). “A Cobap pôs em votação se deveria negociar o reajuste com o governo ou fechar com o Temer (Michel Temer, presidente da Câmara, onde tramita o principal projeto de interesse dos aposentados). Levou por oito a três”, afirma Robson Bittencourt, presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (Faap-MG).
O dirigente de Minas votou contra fechar questão com o governo, mas foi acompanhado apenas por Rio e Bahia. “O governo está trabalhando para ter as entidades de aposentados na mão”, critica Bittencourt. Ele denuncia que a Cobap está negociando em paralelo com o governo a mudança da sede da entidade em Brasília, além da volta da distribuição dos holerites (contracheques) dos aposentados pelas federações.
“Sei também que alguns dirigentes da Cobap foram militantes do PT quando estavam na ativa. Não vou concordar com esse tipo de política, pois não vou conseguir encarar no dia seguinte 1,2 milhão de aposentados que participaram do abaixo-assinado pela aprovação dos projetos”, afirma ele, que foi candidato à presidência da confederação no ano passado. Segundo Moacir Meirelles, secretário-executivo da Cobap, a negociação do prédio com o governo não tem nada a ver com a declaração de apoio da confederação ao índice de reajuste dos aposentados.
“Não vou participar da reunião de amanhã (hoje), pois votei contra a proposta de negociar com o governo. Tenho de ser coerente”, diz Yedda Gaspar, presidente da Federação dos Aposentados do Rio de Janeiro. O site da entidade na internet publicou cartas de protesto contra a Comissão Diretora (Codir) da Cobap, contra o governo e de apoio ao senador Paim. “Não acho que tem de haver trocas do tipo ‘eu te dou aumento e desconto na farmácia e você engaveta os projetos’. Estou bem chateada com o caminho que a nossa luta está tomando”, completa.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que conversou ontem com a reportagem do EM, “quem não entra em campo não joga”. “A Cobap tem de ser o interlocutor com o governo, senão ele ganha por WO. A luta está valendo a pena. Até há um tempo, o governo não admitia dar um centavo de aumento real, depois acenou com 1%, depois 2% e agora já admite 7%”, compara o senador sem, no entanto, observar que a concessão do reajuste de 7% indica que será autorizada a parcela de 2,5% de aumento real (acima da inflação de 4,5%). “Não acredito que os dirigentes da Cobap seriam loucos de votar a favor não se sabe de quê (já que o índice oficial ainda não foi anunciado)”, comentou.
Segundo Paim, além do reajuste de 7%, estão em jogo o cálculo do benefício pelas últimas 70 contribuições, além da substituição do atual fator previdenciário pelo fator 95/85 (que prevê a soma das idades com o tempo de contribuição). Na prática, estabelece a idade mínima para a aposentadoria: homem passa a se aposentar ao 60 anos, com 35 de contribuição; mulher aos 55, com 30 anos de serviço.
O QUE ELES QUEREM
. Reajuste de 8,9%, equiparado ao aumento a ser autorizado para o salário mínimo em 2010
. Recomposição das perdas históricas nas aposentados, que atingem mais da metade (51,4%) do benefício desde 1991
. Aprovação dos principais projetos em fase final de tramitação no Congresso para a volta da vinculação ao salário mínimo e para a extinção do fator previdenciário:
- emenda ao Projeto de Lei 001/2007 (reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões no mesmo patamar do percentual definido para o salário mínimo)
- os aposentados querem também derrubar o veto do presidente Lula ao projeto de lei complementar (PLC 18/2006) que prevê reajustes na mesma proporção do salário mínimo da época (2006)
- querem ainda aprovação do projeto de iniciativa popular (PL 4.434/2003) que recupera as perdas salariais em relação ao reajuste do salário mínimo nos últimos cinco anos
- extinção do fator previdenciário
O QUE DEVEM GANHAR
. Reajuste próximo a 7%, equivalente a 2,5% de ganho real somado a inflação anual de 4,5% projetada para 2009
. Cesta de benefícios, como a volta do auxílio-funeral e instalação de farmácias populares no interior de associações de defesa da categoria
. Substituição do atual fator previdenciário pelo fator 95/85 (que prevê a soma das idades com o tempo de contribuição), com base nas últimas 70 maiores contribuições previdenciárias. Na prática, estabelece a idade mínima para a aposentadoria: homem passa a se aposentar ao 60 anos, com 35 de contribuição; mulher aos 55, com 30 anos de serviço.
Fonte:Sandra Kiefer - Estado de Minas
O acordo com os cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo deve ser anunciado hoje. Ele vem sendo costurado há uma semana entre governo e as próprias federações de aposentados. Os representantes da categoria já aceitam negociar com o governo reajuste em torno de 7%, percentual inferior ao esperado pelos segurados. Até o início deste mês, o discurso das entidades era radical na defesa do aumento pela alíquota cheia de 8,9%, equiparado ao índice a ser autorizado para o salário mínimo em 2010.
Mas as declarações de ontem de dirigentes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e do próprio senador Paulo Paim (PT-RS) eram um indício claro de que haverá consenso na reunião de hoje.
Representantes de federações que participam das reuniões em Brasília relatam que os defensores dos aposentados chegaram a votar se entrariam em acordo com o governo ou fechariam com o Congresso. Depois de 10 anos de espera, pelo menos quatro projetos de lei e emendas em benefício do aposentado estão em fase final de tramitação (veja quadro ao lado). “A Cobap pôs em votação se deveria negociar o reajuste com o governo ou fechar com o Temer (Michel Temer, presidente da Câmara, onde tramita o principal projeto de interesse dos aposentados). Levou por oito a três”, afirma Robson Bittencourt, presidente da Federação de Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (Faap-MG).
O dirigente de Minas votou contra fechar questão com o governo, mas foi acompanhado apenas por Rio e Bahia. “O governo está trabalhando para ter as entidades de aposentados na mão”, critica Bittencourt. Ele denuncia que a Cobap está negociando em paralelo com o governo a mudança da sede da entidade em Brasília, além da volta da distribuição dos holerites (contracheques) dos aposentados pelas federações.
“Sei também que alguns dirigentes da Cobap foram militantes do PT quando estavam na ativa. Não vou concordar com esse tipo de política, pois não vou conseguir encarar no dia seguinte 1,2 milhão de aposentados que participaram do abaixo-assinado pela aprovação dos projetos”, afirma ele, que foi candidato à presidência da confederação no ano passado. Segundo Moacir Meirelles, secretário-executivo da Cobap, a negociação do prédio com o governo não tem nada a ver com a declaração de apoio da confederação ao índice de reajuste dos aposentados.
“Não vou participar da reunião de amanhã (hoje), pois votei contra a proposta de negociar com o governo. Tenho de ser coerente”, diz Yedda Gaspar, presidente da Federação dos Aposentados do Rio de Janeiro. O site da entidade na internet publicou cartas de protesto contra a Comissão Diretora (Codir) da Cobap, contra o governo e de apoio ao senador Paim. “Não acho que tem de haver trocas do tipo ‘eu te dou aumento e desconto na farmácia e você engaveta os projetos’. Estou bem chateada com o caminho que a nossa luta está tomando”, completa.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), que conversou ontem com a reportagem do EM, “quem não entra em campo não joga”. “A Cobap tem de ser o interlocutor com o governo, senão ele ganha por WO. A luta está valendo a pena. Até há um tempo, o governo não admitia dar um centavo de aumento real, depois acenou com 1%, depois 2% e agora já admite 7%”, compara o senador sem, no entanto, observar que a concessão do reajuste de 7% indica que será autorizada a parcela de 2,5% de aumento real (acima da inflação de 4,5%). “Não acredito que os dirigentes da Cobap seriam loucos de votar a favor não se sabe de quê (já que o índice oficial ainda não foi anunciado)”, comentou.
Segundo Paim, além do reajuste de 7%, estão em jogo o cálculo do benefício pelas últimas 70 contribuições, além da substituição do atual fator previdenciário pelo fator 95/85 (que prevê a soma das idades com o tempo de contribuição). Na prática, estabelece a idade mínima para a aposentadoria: homem passa a se aposentar ao 60 anos, com 35 de contribuição; mulher aos 55, com 30 anos de serviço.
O QUE ELES QUEREM
. Reajuste de 8,9%, equiparado ao aumento a ser autorizado para o salário mínimo em 2010
. Recomposição das perdas históricas nas aposentados, que atingem mais da metade (51,4%) do benefício desde 1991
. Aprovação dos principais projetos em fase final de tramitação no Congresso para a volta da vinculação ao salário mínimo e para a extinção do fator previdenciário:
- emenda ao Projeto de Lei 001/2007 (reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões no mesmo patamar do percentual definido para o salário mínimo)
- os aposentados querem também derrubar o veto do presidente Lula ao projeto de lei complementar (PLC 18/2006) que prevê reajustes na mesma proporção do salário mínimo da época (2006)
- querem ainda aprovação do projeto de iniciativa popular (PL 4.434/2003) que recupera as perdas salariais em relação ao reajuste do salário mínimo nos últimos cinco anos
- extinção do fator previdenciário
O QUE DEVEM GANHAR
. Reajuste próximo a 7%, equivalente a 2,5% de ganho real somado a inflação anual de 4,5% projetada para 2009
. Cesta de benefícios, como a volta do auxílio-funeral e instalação de farmácias populares no interior de associações de defesa da categoria
. Substituição do atual fator previdenciário pelo fator 95/85 (que prevê a soma das idades com o tempo de contribuição), com base nas últimas 70 maiores contribuições previdenciárias. Na prática, estabelece a idade mínima para a aposentadoria: homem passa a se aposentar ao 60 anos, com 35 de contribuição; mulher aos 55, com 30 anos de serviço.
Fonte:Sandra Kiefer - Estado de Minas
Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS
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