Os portuários não sabem se irão receber seus benefícios quando se aposentarem. O Instituto de Seguridade Social Portus, responsável pelo pagamento do benefício, apresenta histórico de déficit anterior a 2007, resultado, em grande parte, do não repasse pela Companhias Docas de con-tribuições normais e extraordinárias. O plano Portus atende, hoje, cerca de 9 mil aposentados e pensionistas. “Os aposentados estão recebendo, atualmente, seus benefícios; porém, quem está na ativa não sabe se vai ter a possibilidade de usufruir desse direito”, observou Marcelise Azevedo, coordenadora da Área Previdenciária do A&R, que atende juridicamente a Federação Nacional dos Portuários.
As Companhias Docas Federais, Estaduais e Municipais reúnem cerca de 20 empresas portuárias e possuem mais de 27 mil funcionários vinculados ao
plano de previdências Portus. A Federação Nacional dos Portuários
(FNP) estima que 13 companhias não paguem corretamente as contribuições
devidas ao Plano.
Segundo Marcelise, as Companhias Docas não estão honrando os com-
promissos que têm com o pagamento da contribuição como patrocinadoras
que são. O dinheiro não entra, mas continua saindo para pagar os be-
nefícios dos participantes. Com isso, não se consegue manter o equilíbrio
das contas.
“O não cumprimento dos compromissos dessas Companhias pode resultar na liquidação do plano ante a impossibilidade de solucionar o déficit”, explicou a advogada.
APOIO DO MPT
Na quinta-feira(22), os advogados da A&R Claudio Santos e Marcelise Azevedo, juntamente com o presidente da Federação Nacional dos Portuários, (FNP) Eduardo Lírio, se reuniram na Procuradoria Geral do Trabalho, (PGT), para discutirem a dívida das patrocinadoras do PlanoPortos.
"É extremamente relevante contar com o MPT neste empenho para garantir a higidez do plano, para que as pessoas possam se aposentar com este benefício, já que elas tem contribuido ao longo de sua vida laboral com este objetivo", concluiu Marcelise Azevedo.
Durante a reunião, os representantes do MPT vislubraram a possibilidade de discutir a inadimplência junto as patrocinadoras.
Fonte: A&R ADVOGADOS
As Companhias Docas Federais, Estaduais e Municipais reúnem cerca de 20 empresas portuárias e possuem mais de 27 mil funcionários vinculados ao
plano de previdências Portus. A Federação Nacional dos Portuários
(FNP) estima que 13 companhias não paguem corretamente as contribuições
devidas ao Plano.
Segundo Marcelise, as Companhias Docas não estão honrando os com-
promissos que têm com o pagamento da contribuição como patrocinadoras
que são. O dinheiro não entra, mas continua saindo para pagar os be-
nefícios dos participantes. Com isso, não se consegue manter o equilíbrio
das contas.
“O não cumprimento dos compromissos dessas Companhias pode resultar na liquidação do plano ante a impossibilidade de solucionar o déficit”, explicou a advogada.
APOIO DO MPT
Na quinta-feira(22), os advogados da A&R Claudio Santos e Marcelise Azevedo, juntamente com o presidente da Federação Nacional dos Portuários, (FNP) Eduardo Lírio, se reuniram na Procuradoria Geral do Trabalho, (PGT), para discutirem a dívida das patrocinadoras do PlanoPortos.
"É extremamente relevante contar com o MPT neste empenho para garantir a higidez do plano, para que as pessoas possam se aposentar com este benefício, já que elas tem contribuido ao longo de sua vida laboral com este objetivo", concluiu Marcelise Azevedo.
Durante a reunião, os representantes do MPT vislubraram a possibilidade de discutir a inadimplência junto as patrocinadoras.
Fonte: A&R ADVOGADOS
Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS
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