Companheiros,
As concessões dos trabalhadores da Fiat de Turim
Abaixo segue uma matéria de Luis Nassif sobre o acordo trabalhista da FIAT Itália.E um artigo de Mauro Puero sobre reforma trabalhista, com base em um artigo do Estado de São Paulo.Ambas relata mudanças significativas nas estruturas sindicais. Temos que ficar atentos a todas as investidas do capital na tentativa de enfraquecer a lutas dos trabalhadores boa leitura e cometem!
Enviado por luisnassif, sab, 15/01/2011 - 13:07
Por MirianL
Fiat: empregados de Turim aprovam acordo que endurece condições de trabalho
TURIM, Itália, 15 Jan 2011 (AFP) -Os operários da histórica fábrica Mirafiori da Fiat, em Turim (norte), aprovaram acordo que endurece suas condições de trabalho, e do qual dependia a sobrevivência da unidade, segundo resultado praticamente definitivo apresentado pela imprensa italiana.
O acordo prevê um contrato específico para Mirafiori, independentemente do convênio coletivo do setor metalúrgico, e representa uma virada sem precedentes no sistema sindical e empresarial da Itália.
Introduz a possibilidade de a fábrica funcionar 24 horas por dia, com a semana de seis dias e redução das pausas entre as horas trabalhadas, além de triplicar o número máximo de horas extras a 120 por ano.
Estabelece, além disso, sanções, no caso de ausência "anormal" ou greve; proíbe a presença de delegados na fábrica, o que é considerado o ponto mais polêmico.
Mas os salários terão um aumento de até 3.700 euros brutos anuais, em decorrência do trabalho noturno e das horas extras.
Um referendo sobre um acordo semelhante, na fábrica de Pomigliano (sul), em junho, teve adesão de 62%, mas a votação em Turim despertou mais interesse, uma vez que Mirafiori representa o coração industrial da cidade de Turim e da Fiat, em particular.
"O acordo foi aprovado", declarou na manhã de sábado à AFP uma fonte sindical. Ainda falta incluir a apuração em uma urna mas, matematicamente, ganhou o sim.
Depois de contabilizados mais de 90% das urnas, o sim se impunha com 54,3% dos votos, segundo os meios de comunicação locais.
A votação realizada pelos 5.431 assalariados da fábrica começou na quinta-feira, às 19H00, hora de Brasília, e foi concluída às 16H30 de sexta-feira.
Com exceção da FIOM - braço metalúrgico da CGIL (esquerda), primeiro sindicato do país, que denunciava uma "chantagem", todos os sindicatos assinaram o acordo em 23 de dezembro e estavam a favor do sim.
"Foram antes de mais nada os trabalhadores da Mirafiori que ganharam (...) Sua maturidade e seu sentido de responsabilidade salvaram dezenas de milhares de empregos", congratulou-se Giovanni Centrella, do sindicato UGL.
Em contrapartida à aprovação do plano, a Fiat comprometeu-se a investir mais de um bilhão de euros com seu sócio americano Chrysler para produzir até 280.000 carros por ano, dos modelos Jeep e Alfa Romeo.
Se o NÃO tivesse ganhado, a fábrica poderia caminhar para um fechamento e os novos modelos de veículos passariam a ser fabricados nos Estados Unidos ou no Canadá.
Apoiado pelo governo, o empresariado e uma parte da esquerda, o acordo de Mirafiori dividiu profundamente a Itália. Sinal disso foi o aparecimento de estrelas vermelhas, símbolo das Brigadas Vermelhas, nos muros de várias cidades italianas nos últimos dias.
O chefe de governo, Silvio Berlusconi, defendeu pessoalmente o SIM.
Para o presidente da Fiat, Sergio Marchionne, que pretende transformar a Fiat-Chrysler num gigante mundial do setor automotivo, este tipo de acordo é indispensável para que as empresas italianas sejam mais produtivas e deixem de perder dinheiro.
Direitos trabalhistas: fogo amigo?.
Membro da Secretaria Executiva da CSP- Conlutas/Central sindical e Popular
“Se você pensa que nós fomos embora,
nós enganemos vocês,
fingimos que fomos e voltemos
Ó nós aqui outra vez.”
Adorinan Barbosa
A genial música de Adorinan remete à idéia da volta de algo bom, da alegria, da picardia. No entanto, neste momento é possível associá-la a algo contrário, a uma matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Diz o seguinte o artigo do Estadão: “A flexibilização da Consolidação das Leis o Trabalho (CLT) está sendo reintroduzida na agenda política do País. Só que, desta vez, por iniciativa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) - justamente as entidades que, até há pouco tempo, mais resistiam à adoção do princípio de que o negociado entre patrões e empregados deve prevalecer sobre o que está previsto na legislação.”
Como é sabido, essa fórmula - o negociado prevalece sobre o legislado - alteraria o artigo 618 da CLT, cujo conceito é exatamente o oposto: o legislado deve prevalecer sobre o negociado. O texto da CLT simplesmente garante que nenhum acordo coletivo assinado entre entidades sindicais e patronais pode ser inferior ao que esteja regulamentado em lei. Os acordos podem ser superiores ao que está regido ali, mas nunca inferiores. Portanto 13º terceiro, férias, além de outros direitos seriam “imexíveis”(parodiando um antigo e malandro ex-ministro do trabalho). Com a simples inversão da ordem da frase, estes e outros direitos poderiam ser “negociados” pelas direções sindicais e patronais.
Segue Informando o Estadão: “A primeira proposta com esse objetivo foi apresentada há 12 anos, durante o governo Fernando Henrique. No último ano de seu governo, ele anunciou um projeto de lei que alterava o artigo 618 da CLT, permitindo que os acordos coletivos tivessem força de lei. Por causa das críticas dos sindicatos trabalhistas e do PT, a proposta acabou sendo engavetada.”
E ainda corretamente o jornal acrescenta: “cinco anos depois, o presidente Lula retomou a discussão, lançando dois projetos articulados - o da reforma sindical e o da reforma trabalhista - com o objetivo de flexibilizar a CLT.” À época o próprio Lula tratou de não deixar dúvidas. Declarou publicamente que o governo estava firmemente convencido de que seria necessária uma ampla flexibilização dos direitos dos trabalhadores. O argumento era a mesma e surrada conversa dos empresários e governos anteriores, de que a flexibilização facilitaria a geração de empregos. Mais tarde, devido a reações e mobilizações contrárias e para evitar desgastes políticos que prejudicassem a reeleição de Lula, o governo engavetou os dois projetos.
O artigo do Estadão, como seria de se esperar, elogia a possível iniciativa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC apoiada pela CUT. Afirma que “felizmente” há dirigentes sindicais que mudaram e se modernizaram. É natural essa opinião do jornal à medida que sua linha editorial é favorável ao neoliberalismo. Obviamente nossas posições vão em sentido oposto.
São muitas as citações que poderíamos buscar nos textos dos acordos feitos pelo Brasil com os chamados “organismos multilaterais”, como o FMI, o Banco Mundial, que demonstram o interesse do capital financeiro internacional e das grandes corporações econômicas na realização de uma reforma dessa natureza em nosso país, já há algum tempo. Ficamos aqui apenas com uma, presente no contrato referente a empréstimo feito pelo Banco Mundial ao nosso país. Este documento, “Primeiro empréstimo programático para um crescimento sustentável e equitativo, na quantia de US$505,5 milhões para o Brasil”, foi assinado pelo governo brasileiro em 29 de fevereiro de 2004 (primeiro governo Lula) e sua íntegra encontra-se no site do Banco Mundial. No item 217, fala o seguinte: “Análise recente das regulamentações do mercado de trabalho, instituições e resultados no Brasil, nos levaram a fazer fortes recomendações: eliminar os subsídios para demissões, tais como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), deslocar as negociações dos Tribunais Trabalhistas para os locais de trabalho, reduzir os benefícios não vinculados aos salários.....Estas políticas iriam alinhar os incentivos aos trabalhadores com o aumento da produtividade...”.
Não é de hoje que o capital busca retirar direitos da nossa classe, como também não é novidade o fato de diferentes governos se alinharem ao capital e apresentarem projetos neste sentido. Qual é a novidade então? Caso se confirme a notícia do Estadão, seria “a primeira vez na história desse país” – como gosta de afirmar o ex-presidente Lula – que um Sindicato de Trabalhadores, apoiado por uma Central, toma tamanha iniciativa. Isso simbolizaria um salto de qualidade no papel que a CUT e parte de sindicatos a ela filiados vêm cumprido ao longo dos oito anos de governo do PT. Significaria saltar da posição de apoiadores e ferrenhos defensores das políticas do governo no seio do movimento sindical e popular, para o de encabeçadores de ataques aos direitos trabalhistas. O artigo foi publicado dia 02 de janeiro. Até agora não houve nenhum desmentido, nem de dirigentes do Sindicato, muito menos de dirigentes da CUT. Algo grave assim mereceria nota, tanto do presidente dos Metalúrgicos do ABC, como do Artur Henrique - presidente da CUT.
De nossa parte, não só nos opomos a qualquer retirada dos pouquíssimos direitos que existem, como defendemos a sua ampliação. Por isso a CSP-Conlutas está na primeira fila, junto com várias entidades do movimento sindical e popular, na construção de uma ampla unidade entre diferentes setores. Essa unidade é fundamental para defender os pequenos direitos atuais e conquistar outros tão necessários à nossa classe. Portanto o grande capital e seus aliados saibam: resgataremos a música de Adorinan e faremos dela o nosso hino, colocando milhares na rua em defesa dos direitos dos trabalhadores.
Mauro Puerro (Diretor do SINPRO de Guarulhos e membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas/Central Sindical e Popular)
Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS
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