Desafios do POSTALIS, seus conselhos e as propostas que defenderemos

A cada 2 anos temos eleição para os conselhos do Postalis (Deliberativo e Fiscal). Os conselhos desempenham um papel importante na política de gestão e governança do POSTALIS.  No momento das eleições temos que saber qual é a função do POSTALIS e o papel dos conselhos Deliberativo e Fiscal. Propostas mirabolantes fora do controle dos conselhos devem ser olhadas com desconfiança, pois são de pessoas ingênuas ou demagogas, de qualquer forma nem um nem outro esta apto a este papel. A decisão é do participante e além de apresentarmos nossas propostas estamos contribuindo com nossa visão sobre o POSTALIS. Também entendemos que temos que eleger pessoas que não fiquem nas mãos da patrocinadora (ECT) ou governo, olhe todos os candidatos e suas posições e suas ações. Olhe sua história de coerência e luta em defesa dos participantes.

Mas qual é o objetivo do Postalis?

O Postalis nasce para garantir ao trabalhador dos Correios benefício complementar ao INSS. A idéia central é garantir um benéfico que de a cobertura adequada momento de inatividade, ou seja: Na doença, invalidez ou aposentadoria.

Por que é importante dizer isto?

Todas as atividades do conselheiro têm de ser com o compromisso assumido com os participantes, todas as ações do instituto devem ser no sentido de cumprir este objetivo principal. Devemos garantir  receber os recursos vertidos ao plano pelos participantes e empresa,  e que o instituto rentabilize-os  com o máximo de segurança, para garantir os benefícios pactuados. Isto não é qualquer coisa!

Por isto devemos entender que o Postalis deve ser bem gerido com padrões de governança (controles, gestão de risco, conformidade) para atender os seus objetivos. Também devemos olhar com cuidado para a área de investimentos aumentando o controle e capacitando esta área para dar os resultados esperados, ou seja, ganhos em investimentos dos nossos recursos aplicados. Mais do que as contribuições os resultados das aplicações financeiras são decisiva para nossa acumulação de capital, visando pagar nossos benefícios e atingir os objetivos inicialmente pactuados.

Os Conselheiros tem o dever de fidúcia com o Postalis e os plano por ele administrado. O conselheiro, principalmente o eleito tem de ser independente da patrocinadora e do governo. Seu compromisso prioritário é com a solvência dos planos e com os participantes. Por isto estamos apresentando nossos candidatos, que assumem este compromisso.

Estrutura básica de funcionamento do POSTALIS

Como funciona e é composto o Conselho Deliberativo

O Conselho Deliberativo é o órgão máximo de decisão da política do POSTALIS. Ele é composto de 6 membros, sendo 3 eleitos pelos participantes e 3 indicados pela ECT. Cabe à ECT a indicação da Presidência. No caso de empate, o voto de desempate cabe ao presidente do Conselho. O Conselho Deliberativo reúne-se uma vez por mês, geralmente, na última terça-feira.

Como funciona e é composto o Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é órgão de controle interno da instituição, composto por quatro membros efetivos e respectivos suplentes - dois dos quais indicados pela patrocinadora e dois eleitos pelos participantes, cabendo a presidência aos participantes.

Como funciona e é composta a DIRETORIA EXECUTIVA

É o órgão executivo do POSTALIS, sendo integrado por quatro diretores: presidente, de seguridade, administrativo e financeiro. Todos são indicados pela direção dos Correios (governo). A Diretoria Executiva gerencia as atividades do POSTALIS, no dia-a-dia.

Nota-se que:

Apesar das leis 108 e 109/2002 terem avançado e garantido os participantes na gestão de suas entidades, o controle efetivo continua com o patrocinador (governo). Porém,  todas as consequências da gestão, ou da falta dele, ainda recaem sobre prioritariamente sobre os participantes, principalmente no Plano Postalprev, onde os impactos são diretamente sentidos nas cotas.

É importante notar que dentro desta estrutura do POSTALIS a participação dos trabalhadores ainda é muito pequena. Nossa força reside nas ações articuladas dos conselheiros eleitos com entidades sindicais e participantes.

Então estamos dividindo nossas propostas em duas partes GESTÃO E REFORMAS.

GESTÃO

Planejamento estratégico - executar e principalmente o acompanhamento adequando quando necessário!

Gestão de risco – Desenvolver, aplicar e acompanhar permanente dos riscos inerentes ao Postalis (riscos atuariais, riscam de crédito, risco de investimentos).

Taxa administrativa – Buscar desenvolver a racionalização das operações e atuação do Postalis, buscando sem colocar em risco as atividades do Postalis a diminuição da taxa administrativa, para que sobre mais para os nossos benefícios. Como fazer isto: Temos no Postalis hoje, muitos profissionais qualificados devemos usar mais assessorias e pareceres da própria casa, evitando gastos com assessorias externas. Devemos melhorar nosso setor de investimento de forma a manter o máximo possível a gestão da carteira de investimento no próprio Postalis, evitando pagar taxas de gestão e performance para gestor externo.

Valorização dos funcionários do Postalis - Hoje o Postalis tem 150 funcionários. O Postalis detém excelentes funcionários, altamente qualificados devemos buscar valorizar estes funcionários e buscar utilizar todo o seu conhecimento em trabalhos que hoje é realizado por consultorias externas. Devemos repensar o papel do núcleo do Postalis. Os núcleos não podem ficar somente na sede da diretoria. Temos que capacitar e criar um ambiente de presença do Postalis em todos os locais, visitando setores e aumentando o atendimento pelo website e por telefone. Para isto devemos propor racionalizar/otimizar operações de forma que libere os funcionários para estas visitas.

Multipatrocínio – O Postalis tem 31 anos de experiência. Esta investindo cada vez mais no aprimoramento administrativo e tecnológico. Hoje estamos presentes fisicamente nos estados e estruturado com uma equipe de profissionais qualificados. Podemos oferecer serviços de administração de planos de previdências a outras categorias e profissionais liberais como já faz a PETROS. O objetivo disto é receber pela administração de outros planos e com isto diminuir a nossa taxa administrativa, tendo um ganho de escala na administração. Quanto mais administrados menor a taxa. Quanto menor a taxa de administração maior será o valor vertido a nossa aposentadoria.

Educação Previdenciária

Os trabalhadores devem conhecer o objetivo do POSTALIS. O postalis não é uma instituição de crédito ao consumidor, o empréstimo é um serviço que procura rentabilizar os ativos dos planos. O Postalis não foi feito pra fazer casa própria à legislação limita participação em Imóveis e o postalis utiliza em grandes empreendimentos que rentabilize os ativos. O POSTALIS é um EPPC (entidade Privada de Previdência Complementar) seu objetivo é oferecer coberturas previdenciárias complementar ao INSS. Isto é importante conhecermos, os trabalhadores no geral não se preocupam com os benefícios previdenciários, isto porque temos uma massa nova de trabalhadores com idade média de 46 anos. Geralmente as pessoas somente se preocupam com aposentadoria próxima a idade de se aposentar, após os 50 anos. Na verdade quando falamos de benefícios previdenciários falamos em um pacote de benefícios que vão além da aposentadoria por tempo de serviço. Falamos de auxílio doença, invalidez e pecúlio por morte. Qualquer um pode a qualquer momento cair na inatividade. Então é importante que possamos conhecer nossos planos e nos preparar para o dia do amanhã.

Educação Previdência e muito importante, um trabalhador bem informado faz a diferença na defesa do instituto e seus direitos. Devemos avançar na capacitação dos trabalhadores em cursos, devemos propor curso a distância e incentivar cada vez mais a participação dos mesmos. Também devemos avançar na preparação de formadores de opinião, cursos específicos para sindicalistas, membros de associação, multiplicadores da ECT. 

RECONHECIMENTO DA RTSA (Reserva Técnica de Serviço Anterior)

No ano de 2009 o balanço detectou uma diferença na RTSA (reserva técnica de serviço anterior) de 1,4 bilhão. A direção dos Correios em um primeiro momento demorou em reconhecer a dívida, na verdade a empresa esta pagando as mensalidades da dívida, porém até hoje não pactuou a dívida. O tesouro nacional esta se opondo a este pagamento. Caso a empresa não reconheça esta dívida, a mesma ficará para os trabalhadores, Devemos lutar como conselheiro para o reconhecimento desta dívida, somente assim teremos a integralização dos recursos garantidores da RTSA no nosso plano BD.

Dívida financeira e dívida atuarial

A RTSA esta sendo discutida como uma divida financeira ao plano BD. Porém o correto e que esta dívida seja atuarial ligadas às premissas do Plano. O que quer dizer isto?

Quando calculamos os compromissos do plano fazemos uma projeção de valores a constituir casando com os compromissos a pagar. No plano BD SALDADO isto se faz com projeções de ganhos de mercado, idade de aposentadoria, tabua de mortalidade, taxa de mortalidade e invalidez entre outras. Bom quando dizemos que um determinado valor é necessário para os pagamentos dos benefícios estamos dizendo isto com base em hipóteses que pode se confirmar ou não. Então nosso passivo é atuarial e usamos hipóteses que tem de ser corrigidas durante toda a vida os planos. Um exemplo, a tabua de mortalidade, é inegável que as pessoas estão vivendo mais, então teremos que ter mais dinheiro para pagar as prestações no plano de beneficio, logo precisaremos capitalizar (contribuir) este plano ou ter ganhos de mercado que supere esta necessidade do aumento da sobrevida.

Logo a dívida da RTSA, hoje pode ser esta, mas no futuro ela poderá ser maior, uma vez que pode mudar esta hipótese atuarial, carecendo de nova capitalização para recompor o compromisso assumido do plano.

Então lutaremos pelo reconhecimento da RTSA, com a contratação da dívida financeira e atuarial.

REFORMAS

Democratização do POSTALIS

Um maior controle do nosso instituto este deve ser o objetivo!

A cada um real que colocamos no plano a empresa coloca mais um para garantir nossos benefícios. Então no mínimo deveríamos ter 2 diretores eleitos. Na Previ e Funcef isto já é uma realidade há vários anos. Na verdade como os recursos são para garantia de benefícios dos participantes quem deveria eleger sua gestão deveria ser os participantes. Infelizmente o governo indica todos os diretores do Postalis como prevê o seu estatuto. Na verdade é o interesse político que manda no instituto, quando na realidade deve ser o interesse do participante!

Contra a interferência política e por eleições já para a diretoria!

Reforma do Postalprev

O Postalprev tem uma formulação de capitalização. Isto quer dizer que o valor dos benefícios depende do quando o trabalhador opta em aplicar na sua conta durantes os anos de contribuição. Porém uma parte do POSTAPREV prevê o pagamento de benéficos de risco.

O que é o benefício de risco e qual a importância deles?

O beneficio de risco são aqueles que nós não esperamos e que pode acontecer na nossa vida laboral. O auxilio doença, por exemplo, é um desde benefícios. Estes benefícios de risco são importantes porque, no meio do caminho se dependêssemos somente da acumulação não receberíamos nada. Ele é pago por uma conta coletiva coberta pela contribuição específica. É como um seguro coletivo para garantir imprevistos durante nossa vida laboral.

Porém entendemos que seria necessária uma cobertura melhor deste beneficio. Até porque no Plano BD saldado nós tínhamos algumas coberturas. Para os trabalhadores da base é muito complicado perder o tíquete após 90 dias de afastamento, neste caso deveríamos construir um beneficio mínimo de 20% como tínhamos no antigo BD. É obvio que a decisão de criar benefícios trás a necessidade de aportar mais recursos. Alias não existe almoço grátis. Mas o ideal é construir coberturas no plano POSTALPREV que possa de fato atender a necessidade do trabalhador, dando dignidade no momento em que ele mais precisa.  

Pagamento das prestações em atraso

Outra coisa que devemos pensar é quando o trabalhador se afasta ele não contribui muitas vezes por falta de dinheiro mesmo. Perdendo direitos e coberturas importantes. Então na reforma a empresa deve fazer as contribuições para o trabalhador durante seu afastamento e depois quando ele voltar dividir para que ele pague em suaves prestações.

Benefícios extintos com saldamento do Plano BD

No processe de saldamento do Plano BD a empresa extinguiu os auxílios nupcial, Natalidade e Funeral. A justificativa que não eram auxílios previdenciários, porém eram prestações únicas que a ECT poderia muito bem ter assumido. Sem dúvida alguma p saldamento do plano BD foi muito mais importante para a ECT, pois se congelou um plano que provocava sempre déficit.  Então nada mais justo que ele assumisse estes benefícios em seu acordo coletivo.

1- Criação do Benefício mínimo de 20% em todo benefícios .

2- Que a patrocinadora pague a prestação do trabalhador afastado.

3- Que a ECT assuma os benefícios de prestação única do antigo plano BD (Nupcial, Natalidade, Funeral).

POR ISTO VOTE :

CONSELHO DELIBERATIVO 

ROGERIO UBINE - SPI 
ANDRÉ SAMBERG - RJ

CONSELHO FISCAL 

Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS