Eleições do Postalis - Carta à militância

Caros (a) companheiros (a),

Entre os dias 12/11 a 03/12 acontecem às eleições para o conselho deliberativo e fiscal do Postalis. Como vocês sabem desde 2009 tenho representado os participantes no Conselho Deliberativo. Tenho orgulho de ter sido o primeiro carteiro sindicalista a sentar naquele conselho. Minha chegada ao conselho foi graças ao apoio dos milhares de trabalhadores de base, militantes e sindicalistas que entenderam que era preciso priorizar a ocupação do conselho e colocar lá a visão dos trabalhadores. O começo desta história se deu à forma que foi feito o saldamento do plano de beneficio definido em 2008, de forma obrigatória sem escolha, diferente do que foi feito em outras estatais. Vou fazer uma breve retrospectiva deste momento.

Postalprev e o saldamento do Plano BD

Em 2005 a empresa deu o primeiro passo rumo ao saldamento obrigatório, com o fechamento do plano de benefício definido aos novos participantes e a introdução do POSTALPREV. Em 2008 fechou para os antigos participantes, saldando de forma obrigatória. Deixando a opção de continuar um novo plano no POSTALPREV. Cabe dizer que com o saldamento do plano BD deixamos de receber os benefícios de auxilio funeral, natalidade, nupcial. Também no auxílio doença deixamos de receber os 20% mínimo que era garantido no plano BD. Perdemos a solidariedade nos déficits que é uma caraterística do BD, onde no POSTALPREV o não atingimento de meta impacta diretamente nas cotas. Além disto , não tivemos nenhum incentivo ao saldamento como teve em outras estatais.

Todas estas mudanças ocorreram com a votação favorável dos conselheiros eleitos e indicado na época. O movimento sindical nunca havia acompanhado o POSTALIS com a devida atenção, e nunca havia priorizado a luta pela preservação de nossa previdência complementar como deveria.

A partir do saldamento a FENTECT desenvolveu um luta árdua contra o saldamento obrigatório. Como dirigente da FENTECT fui estudar e conhecer nossos planos de benefícios a fundo. Aproximei da ANAPAR (Associação Nacional do Participante dos Fundos de Pensão). Vi que o plano antigo o BD era um plano ruim para a base, porém que tinha benefícios importantes como o beneficio mínimo de 20% e a solidariedade em déficit.

Verifiquei que o plano Postalprev tinha uma formatação interessante com alguns atrativos, porém que para os trabalhadores da base, principalmente nos benefícios de risco (auxilio doença, aposentadoria por invalides) os cálculos são extremamente prejudiciais. 

Construímos uma plataforma de reivindicações que buscava pacificar o instituto e garantir um conjunto de mudanças que trariam um melhor plano de beneficio e um maior controle aos participantes do POSTALIS. Assim nasceu a luta pela democratização com a reforma do estatuto, eleições livres para a diretoria do Postalis, inclusão dos participantes no comitê de investimento, retirada de clausula anti-sindical como a vedação de sindicalista ser conselheiro. Também por melhorias no Postalprev com a possibilidade de pagar 1 a 8% a todos os funcionários com a contribuição paritária da empresa. Onde somente quem ganha mais de R$ 2.750,00 pode pagar até 8% com a paridade da empresa. Reforma dos benefícios de risco do POSTALPREV com a adoção do beneficio mínimo de 20% nos auxílios doenças e aposentadoria por invalidez. E que a patrocinadora coloque nos acordos coletivos os benefícios de auxilio natalidade, nupcial e funeral da forma do plano antigo. Também lutamos arduamente contra o saldamento obrigatório. Entediamos que o saldamento era muito melhor para uma grande maioria de trabalhadores, porém, deveria preceder das reformas levantadas e deveria respeitar a opinião do participante.

Assim em 2008 fizemos dois movimento que tinham como objetivo forçar a negociação com o POSTALIS E ECT. O primeiro foi fazer uma grande campanha contra o saldamento obrigatório e o a não adesão ao Postalprev. Este primeiro passo não logrou êxito, uma vez que a empresa treinou milhares de multiplicadores que nas diversas unidades trabalhavam o psicológico dos trabalhadores, trabalhando o medo de os mesmos não terem cobertura caso alguma coisa ocorresse. Neste processo 95% dos trabalhadores fizeram sua pré-adesão antes do saldamento, somente quem ficou de fora foram os sindicalistas e militantes sindicais. Em um segundo momento os sindicatos e a federação entraram com ações na justiça para preservar os direitos dos participantes e garantir de fato uma negociação que contemplasse os trabalhadores, principalmente os da base que eram os maiores prejudicados.  Em um primeiro momento tivemos 18 liminares suspendendo o saldamento. Estas liminares foram caindo uma por uma e hoje temos a decisão de BAURU E SANTOS. A grande alegação dos juízes é a concordância unânime dos conselheiros eleitos pelos participantes

Em 2009 fomos eleitos para o conselho com esta agenda, chegamos com o pique e vontade, no entanto sabíamos que o conselho tem seis membros três eleitos e três indicados pela empresa e que o voto de minerva, quando do empate em votação era do presidente do conselho indicado pela patrocinadora. Éramos dois conselheiros eleitos pelos sindicatos no conselho deliberativo(Rogério Ubine e Reginaldo ) contra 4 que não entendiam nossa pauta  e que aprovaram o saldamento obrigatório.

A primeira tarefa no Conselho e as dificuldades que marcariam o nosso mandato

No fechamento do balanço de 2008, “descobriu-se” uma inconsistência na RTSA (RESERVA TECNICA DE SERVIÇO ANTERIOR), esta reserva era na verdade o compromisso do plano, com os participantes entes do período de 2000. O calculo dela era de 600 milhões aproximadamente no saldamento, que a empresa deveria pagar ao plano BD e no balanço de 2009 ela foi redimensionada em 1,4 bilhões de reais.  Isto fez com que solicitássemos auditória atuarial, que determinássemos a destituição do atuário que estava no plano desde o início do mesmo. Na empresa isto ainda hoje é motivo de controvérsia. Apesar da empresa esta pagando, o contrato ainda não foi assinado pela mesma. O tesouro nacional não aceita e esta colocando óbice. Esta luta levou todo o mandato e ainda não esta pacificada. A pergunta que fica no ar, será que se não tivéssemos representantes eleitos pelo movimento sindical, esta dívida apareceria agora, ou somente lá futuro?

Trabalho em curso

Começamos um trabalho de revisão do estatuto que esta por ser concluído e de revisão do Postalprev. Votamos contra o reajuste de 131% aos participantes na ativa no plano BD e defendemos a todo o momento a negociação com os sindicatos. Realizamos várias reuniões entre os sindicatos e o POSTALIS.

Durante estes quatros anos procuramos aproximar os sindicalistas do instituto. Assim construímos um curso em conceito atuariais, que habilitou cento e cinquenta sindicalistas de todo o Brasil. É bem verdade que o tema fundo de pensão é árido, mas temos a missão de disseminar estas informações com os sindicalistas. Na FENTECT colocamos o assunto em debate em seis CONSIN, um CONGRESSO e dois CONREP. Trouxemos e debatemos os rumos de nosso fundo de pensão, nas reuniões da diretoria da FENTECT.

Procurei prestar conta do meu mandato criando um blog nos primeiros dias do meu mandato (www.ubineoconselheiro.blogspot.com). Produzimos dois jornais de prestação de contas.

Toda esta experiência foi vivida por estes quatro anos que se encerra em janeiro de 2013.. Apesar de o instituto ter 32 anos, somente nestes últimos quatro aprofundamos estas experiências. É bem verdade que estamos ainda longe de transformar como precisa o POSTALIS e seu plano de benefício. Tivemos uma experiência anterior em 1994, quando o POSTALIS sofreu uma intervenção do governo. A FENTECT a época criou grupo de estudo, porém que não surtiu os efeitos desejados, nem uma política de acompanhamento. Porém foi um primeiro passo.

A história mostra que o movimento sindical é reativo, ou seja, agindo provocado por uma ação negativa imediata da empresa . Porém se quisermos construir políticas de longo prazo temos que aprofundar a experiência, ou seja, manter-se proativos. Hoje me considero mais experiente, mas preparado. Quero ter a oportunidade de continuar representando os trabalhadores de base no POSTALIS. Não sou de forma alguma a solução dos problemas, apenas trago para o exercício do mandato minha vivencia e minha visão de mundo. Tenho e reassumo o compromisso sindicais de luta pela democratização, com eleições diretas em todos os níveis do Postalis, luta pela transparecia, luta pela reforma do POSTALPREV com benefícios dignos em todos os níveis.

Por isto peço a você meu companheiro de luta, seu voto e sua confiança, certos que podemos e devemos manter nossa representação no conselho deliberativo do POSTALIS.

Por fim agradeço desde já a todos e todas que acreditam na luta e na construção de um Correio e um Postalis diferente, apoiando nossa candidatura ao conselho deliberativo.

Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS