NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS PARTICIPANTES DO MANDATO DESTE CONSELHEIRO

No ultimo mês de agosto, 28/08, fui surpreendido com a notícia publicada no jornal valor econômico. Esta noticia dava conta de uma fraude milionária praticada contra o nosso instituto de previdência complementar o POSTALIS.  A fraude em questão foi detectada pela SEC(Securities and Exchange Commission)  que equivale aqui no Brasil a CVM(comissão de valores mobiliários), entidade que fiscaliza e edita normas para o mercado financeiro.

Como conselheiro recebi a notícia por um companheiro sindicalista do Rio Grande do Sul, questionando via email a matéria assim que foi publicada no jornal. Imediatamente convocamos reunião extraordinária do conselho deliberativo do POSTALIS. Na reunião questionamos o presidente do Postalis  e o diretor financeiro do instituto acerca da matéria. Recebemos informações parciais sobre o FUNDO. O fundo em questão eram aplicações em títulos da divida externa do Brasil e títulos privados, vinculado ao dólar, sendo que os limites de aplicação são 80% em titulo público da divida externa brasileira e 20% de títulos da divida privada.

Nas informações o diretor financeiro colocou que em maio de 2011  a CVM comunicou ao administrador BNY MELLON sobre procedimento de apuração contra o gestor terceirizado Atlântica. Na oportunidade o Postalis enviou carta ao gestor ATLANTIDA e ao administrador BNY MELLON que não poderia movimentar o fundo sem o consentimento do POSTALIS. Em dezembro de 2012, o gestor trocou as posições no fundo, desenquadrando o fundo frente a resolução  3.792 da CVM, ou seja, trocou por  titulos privado(títulos da divida externa da Venezuela e Argentina). Em janeiro de 2012 o gestor do ATLANTIDA renunciou a gestão.

Ocorre que com todos estes acontecimentos, em nenhum momento a diretoria do Postalis, colocou o conselho deliberativo a par dos acontecimentos.  Ficamos sabendo como qualquer outro participante “em parte pelo jornal” e outra quando cobramos explicação após a notícia citada.

Cabe dizer que o papel do Conselho Deliberativo é definir a política de investimento e acompanhar sua execução pela diretoria financeira. Quem aplica e decide os investimentos a ser feito é a diretoria financeira, com auxilio do comitê de investimento. O conselho somente delibera em atividades que for superior a 5% do patrimônio do plano ou imóvel. Como 5% do patrimônio é 350 milhões nada vem para o conselho sobre decisão de investimento. É importante deixar claro, pois muitos participantes acham que o conselho deliberativo executa investimento. O papel executor é da diretoria executiva, que esta a disposição do POSTALIS os 30 dias do Mês. Os conselhos acompanham os resultados apresentados pela diretoria executiva nas reuniões que ocorrem uma vez por mês, ou extraordinariamente quando convocado. Isto é importante dizer, porque muitas pessoas confundem o papel de conselheiro com diretor executivo, como o nome diz executivo que executa as políticas definida pelo conselho.

No final do mês de Setembro a PREVIC- autarquia que fiscaliza os fundos de pensão terminou auditoria de rotina que vinha fazendo a quase dois anos no POSTALIS.  No relatório final a auditoria constatou uma série de desquadramentos nos investimentos do POSTALIS frente a PI(Política de Investimento ) e a resolução 3.792 da CVM. Estes desenquadramento necessariamente não quer dizer prejuízo ao participante, porém o espírito da  resolução e da política de investimento e de colocar os ovos em várias cestas , para se caso caia uma cesta , os outros ovos estejam protegidos. O que pode se notar é a sonegação das informações aos conselhos e a falta de prudência que a resolução e a PI exige. A fiscalização da PREVIC enviou várias determinações e recomendações ao conselho deliberativo e ao conselho fiscal principalmente para tomar conhecimento dos problemas encontrados bem outras tantas para diretoria executiva para sanar esses problemas.

No final do ano passado, houve a decisão da diretoria financeira de provisionar aproximadamente quase 200 milhões por diversos motivos nos investimentos, ou seja, problema de adimplência e de pagamentos desses investimento. Também não quer dizer que o investimento se perdeu, porque muitos estão em renegociação e podem voltar a ser contabilizado nos ativos, porém a prudência recomenda o provisionamento como possível perda.  Isto elevou o déficit para 392 milhões no plano BD saldado. No inicio do ano, venceu o mandato do antigo diretor financeiro e o gerente de aplicação do Postalis foi conduzido por indicação da patrocinadora ao posto de diretor financeiro. Nota-se que apesar de estar no cargo a partir de Fevereiro, o diretor indicado era gerente de aplicações no POSTALIS e membro do comitê de investimento há vários anos, sendo conhecedor da situação do instituto.

Também o presidente do instituto assumiu em Março em substituição ao antigo presidente que venceu o mandato. O presidente trabalhou com o presidente da ECT Wagner Pinheiro na Petros e foi indicação dele.

No inicio do mandato do atual diretor financeiro foi colocado claramente que o conselho cobraria resultados porque o instituto fechou com  déficit de 392 milhões, sendo necessário um plano de reversão do déficit. Este plano foi apresentado na 3.ª reunião ordinária em 02 de abril de 2012 pela Diretoria Financeira, que na prática não funcionou. Em setembro descobrimos que grande parte  dos ativos estavam ilíquidos, ou seja, não é possível realocar a curto espaço de tempo os investimentos. Nosso déficit técnico acumulado no plano BD  em setembro/2012 é de 765 milhões, nota-se não somente a não reversão do déficit do ano passado, mas o aprofundamento dele , principalmente por desempenho dos ativos.

Decisão do Conselho

O conselho deliberativo se reuniu várias vezes desde a divulgação pelo valor econômico da matéria sobre a fraude denunciada pela SEC. Também várias reuniões para responder aos questionamentos da PREVIC. Entre as decisões do conselho destacamos:

a)      Auditoria no FIDE (FUNDO DE INVESTIMENTO DIVIDA EXTERNA) e contratação de escritório de advocatícia para buscar informações junto a CVM  e processar quem de direito tenha dado prejuízo ao fundo , visando à recuperação de nosso investimento e responsabilização dos envolvidos.

b)        Contratação de consultoria para reestruturar a área de financeira garantida dupla checagem e melhoria nos controles internos. Reformulação na área de Compliance para acompanhar de perto os indicadores e controle.

c)       Auditoria especial no FIDE (fundo do exterior) .

d)      Troca dos gestores dos fundos terceirizados.

e)      Proposta de exoneração do diretor financeiro do POSTALIS, pelos seguintes motivos: falta de confiança na medida em que não passava informações importantes aos conselhos. Falta de desempenho com crescimento do déficit. Falta de comunicação e providências imediatas junto ao GESTOR E ADMINISTRADOR DO FIDE (FUNDO DE INVESTIMENTO DA DÍVIDA EXTERNA).

f)       Divulgação das ATAS do conselho deliberativo a todos os participantes, garantindo sigilo somente em informação de mercado financeiro que fira a lei.

Na votação sobre a destituição do Diretor Financeiro ouve uma primeira indicação dos conselheiros Rogério Ubine, Tânia Munari, Reginaldo Alcantara(eleitos ) e Marcos Antonio ( Indicado) pela sua exoneração e a contrariedade dos conselheiros Ernani Coelho e Julio Vicente Lopes. Os conselheiros contrários pediram vistas e a votação foi jogada para o dia 14/11. Já na reunião do dia 14 votaram a favor da exoneração os conselheiros Rogério Ubine, Tania Munari(Conselheiros Eleitos) e Marcos Antonio (conselheiro indicado pela empresa). Votaram contra os conselheiros Ernani Coelho, Julio Vicente Lopes e Reginaldo Alcantara. Com o empate a decisão foi para o voto de minerva que é da empresa e o presidente do Conselho Ernani Coelho decidiu pela  não exoneração do Diretor Financeiro.

Entendo que para proteção dos participantes do POSTALIS, necessitamos de reforma estatutária urgente. Diretoria do POSTALIS tem de ser somente pessoas da ECT. Pelo menos 2 diretores tem de ser eleitos. Reforma do comitê de investimento com as presenças participantes ativos e assistidas, patrocinadora, conselheiros. Estamos colocando esta discussão no conselho, mas sem a participação efetiva das entidades de funcionários não conseguiremos nada. Precisamos de uma união de todos pra resgatar nosso FUNDO DE PENSÃO.  Toda mudança estatutária necessita de ter acordo da patrocinadora. Então ainda que aprovarmos no Conselho deliberativo a ECT(governo) pode vetar.

A situação é difícil, como conselheiro assim que tomei conhecimentos, desde 28 de Agosto, estamos se reunindo tomando a medidas que achamos necessárias. Mas somente o envolvimento de todos pode mudar este jogo. Há cinco anos temos uma pauta de democratização do Postalis, reforma do POSTALPREV . Há cinco anos que esta engavetada. Em dezembro do ano passado foi feito um trabalho de revisão do estatuto que está parado. Ou nós participantes e suas entidades tomam medidas claras de uma campanha em defesa de democracia e controle do POSTALIS, ou amanhã pode ser tarde demais. Se em outras épocas aconteceram casos suspeitos e não se investigou, neste conselho estamos tomando todas as medidas de apuração. Estamos tomando providências e esperamos  que se investigue e se tiver culpados que paguem. Estamos lutando para recuperar eventuais perdas.

Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS