À
Categoria de Correios e à Sociedade Brasileira
Os participantes e
assistidos do Plano de Benefício Definido do Postalis (PBD) se viram
surpreendidos com a notícia de que o Plano apresentou déficit da ordem de R$
985 milhões (novecentos e oitenta e cinco milhões), o que gerou
questionamentos e insinuações a respeito da nossa atuação enquanto
conselheiros eleitos.
Parte dessa surpresa se deu pela
inexistência de uma política de comunicação
adequada para
esclarecer os participantes sobre a evolução dos Planos de Benefícios (PBD
e Postalprev) e como está sendo gerido o dinheiro que investimos para
nossas aposentadorias.
Alia-se a isso uma reconhecida falta de
conhecimento sobre o tema provocada, principalmente, pelo fato de não
darmos ao assunto a importância que ele requer. Raramente dedicamos parte
de nosso tempo para buscar informações e discutir as questões
relacionadas ao Postalis.
Nesse contexto, surgem pessoas mal
intencionadas, alardeando situações inexistentes,
distorcendo informações e fazendo insinuações maldosas, na tentativa de
recuperar espaços de representatividade que antes ocupavam.
Por isso, precisamos nos concentrar na
verdade dos fatos e não dar ouvidos aos que torcem pelo pior com o
objetivo de tirar proveito político da situação. Pessoas que plantam em
nosso meio a política da desconfiança e tentam passar a impressão de que
os trabalhadores não são competentes para assumir as responsabilidades que
lhes são confiadas.
Vejamos, então, a verdade dos fatos.
Do total do
déficit de R$ 985.023.234,72 (novecentos e oitenta e cinco milhões, vinte e
três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos) existente
no PBD, cerca de R$ 395 milhões já existiam no encerramento de 2011. Os outros
R$ 590 milhões foram acumulados ao longo de 2012.
Neste período – 2011 e 2012 - o PBD teve
seu resultado influenciado
negativamente por
vários fatores conjunturais (crise econômica mundial, Selic em baixa etc.)
e por ajustes efetuados na base técnica do Plano (revisão das hipóteses
atuariais).
O déficit de R$ 985 milhões apurado ao
final de 2012 é composto das seguintes parcelas: R$ 287 milhões originados
em ajustes realizados na base técnica do Plano; R$ 698 milhões decorrentes
de resultados financeiros abaixo da meta atuarial.
Os seguintes ajustes foram realizados na
base técnica do PBD:
- troca de tábua
de mortalidade geral (da AT-1983 para a AT-2000 M&F), em
função da
constatação de aumento de sobrevivência dos participantes e beneficiários;
- redução da taxa
de rotatividade (de 4,00% ao ano para 2,37% ao ano), em
função da
rotatividade verificada no PBD em 2012;
- redução da taxa
de inflação esperada (de 5,47% ao ano para 5,35% ao ano), acompanhando as
estimativas do Banco Central do Brasil.
Já os resultados financeiros foram abaixo
da meta atuarial, que é a expectativa de rentabilidade dos investimentos.
A meta atuarial do PBD é fixada em INPC + 6%ao ano.
Todavia, nos últimos anos houve significativa
redução da taxa de juros no Brasil. Em um passado recente, o Postalis
conseguia comprar títulos públicos federais que rendiam IPCA + 8% a 12% ao
ano. Nos últimos anos, as emissões de títulos públicos preveem remuneração
com taxas equivalentes a IPCA + 1,5% a 2% ao ano.
Assim, no novo cenário econômico de nosso
país, altamente positivo para todos os brasileiros, não há mais como obter
a meta atuarial de INPC + 6% ao ano com o financiamento da dívida pública.
Dessa forma, o Postalis – assim como todos
os outros fundos de pensão – foi
obrigado a buscar
outras modalidades de investimentos, mas que também são influenciadas Selic,
pois quando esta taxa é reduzida, vários outros investimentos em renda
fixa passam a remunerar os investidores com menores taxas.
O resultado é que, em 2012, a
rentabilidade dos investimentos do PBD, apesar de ter sido positiva em
7,12%, ficou abaixo da meta atuarial que foi de 12,58% (INPC + 6%).
Neste contexto, é importante compreender
que, ao contrário do que alguns têm alardeado, a parte do déficit de
origem financeira - R$ 698 milhões - não significa que o Postalis perdeu
esse valor nos investimentos realizados. Significa, na verdade, que a rentabilidade
positiva obtida ficou abaixo da estimativa fixada e na base técnica do Plano.
A obtenção de rentabilidade abaixo da meta
atuarial não ocorreu apenas com o Postalis. De um total de 182 fundos de
pensão pesquisados pela empresa Risk Office, apenas 13 entidades
conseguiram obter em 2012 rentabilidades iguais ou superiores à meta
atuarial.
As outras 169 tiveram resultados de
investimentos abaixo da meta e, portanto, registraram déficits de origem
financeira.
Isso significa que, além do Postalis,
muitos outros fundos de pensão também
estão introduzindo
contribuições extraordinárias para equilibrar seus planos de benefícios.
A verificação
desta situação levou o Conselho Nacional de Previdência
Complementar a
determinar que, até o final de 2018, a meta atuarial seja reduzida para a expectativa
de ganho real de 4,5% ao ano (INPC + 4,5% ao ano, no caso do PBD).
Esta é uma prova cabal de que estamos
tratando de um problema conjuntural
que afeta todo o
setor de previdência complementar brasileiro, e não apenas o Postalis ou
os participantes do PBD.
Portanto, a fim de evitar erros de
interpretação dos resultados dos nossos planos de benefícios, e
principalmente de impedir que inverdades difundidas de forma
inconsequente gerem insegurança sobre nossa proteção previdenciária,
estamos cobrando do Postalis:
1) a adoção de uma política de comunicação
adequada à realidade de nossa
categoria;
2) a implementação
de políticas consistentes de educação previdenciária para
todos os
participantes e assistidos; e
3) a criação de
uma agenda permanente de Audiências Públicas em todas as
regionais, para
apresentação dos resultados do Instituto, sejam eles
positivos ou
negativos.
Acreditamos que,
dessa forma, poderemos evitar muitas das especulações
negativas que hoje
permeiam o nosso ambiente e contribuir para um futuro mais tranquilo para nós
e nossas famílias.
Finalizando, comunicamos que estamos à
disposição do movimento sindical e
de todos os
participantes ativos e assistidos (aposentados e pensionistas) para que, no
caso dúvidas, entrem em contato com a FENTECT, que nos acionará para
prestarmos todos os esclarecimentos.
Brasília, 03 de
abril de 2013.
José Rivaldo da
Silva
Manoel Almeida
Santana
Reginaldo
Chaves de Alcântara
Conselho
Deliberativo-Postalis e Conselho Fiscal-Postalis
Discordo desta nota que procura tranquilizar os participantes em um momento que deveria haver um grande debate sobre a gestão de nossos recurso, sobre o saldamento obrigatório e suas consequencias. Tudo que os participantes não necessitam e de esconder o que de fato ocorre. Tem com certeza elementos da conjuntura, mas também tem problemas de governanças sérios.
Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS
0 comentários:
Postar um comentário