Participantes do Instituto
Postalis, sindicatos e associações de aposentados do pessoal dos Correios têm
procurado a ANAPAR, revoltados com a
possibilidade de ter de fazer contribuições extraordinárias para cobrir o
déficit do Plano de Benefício Definido (PBD). O plano foi saldado
compulsoriamente e, quando isto aconteceu, foi noticiado pelo Instituto que não
haveria mais déficit a ser coberto. Agora aparece nova insuficiência, causada
por prováveis perdas nos investimentos e rentabilidade abaixo do atuarial. Os
participantes dizem nada ter a ver com isto, e têm inteira razão. Vejamos
alguns dos problemas.
O Instituto Postalis, patrocinado
pelos Correios e Telégrafos, foi envolvido em acusação de fraude por parte da
SEC, a Securities and Exchange
Comissions, agência reguladora do mercado de capitais norte-americano. A
denúncia aponta desvio de recursos para paraísos fiscais de operadores
brasileiros de mercado residentes em Miami, que causaram, entre 2006 e 2009,
perdas milionárias a dois fundos geridos pela Atlântica Asset Management, onde
havia vultosos recursos do Postalis. Os operadores tinham, na época, forte
ligação com altos executivos do Instituto.
Recentemente, foram lavrados
vários autos de infração contra ex-diretores e ocupantes de cargos gerenciais
no Postalis, apontando gravíssimos problemas de investimentos. As acusações não
são públicas e ainda não tiveram julgamento e condenação final, mas uma simples
verificação no balanço da entidade de previdência dá pistas de onde estão os
problemas. Em vez de investir em títulos do Tesouro Nacional, com risco próximo
de zero, ex-diretores do Postalis aplicaram recursos em debêntures e fundos de
empresas privadas, muitas delas pouco conhecidas do grande público, com risco
elevado. A possibilidade de prejuízos monumentais ao Postalis é grande, e o
relatório de fiscalização deve apontar isto.
Chama atenção o fato de o
Postalis quase não ter recursos aplicados nos grandes bancos brasileiros, nem
mesmo nos bancos públicos (BB e Caixa) controlados pelo Governo Federal, que
também controla os Correios. Algumas destas aplicações, com alto grau de risco
de perda, foram feitas em bancos que quebraram. Fica a pergunta: por que
arriscar perder dinheiro em bancos pequenos e arriscados, se há grandes bancos
que oferecem risco muito baixo e pagam a mesma taxa de retorno?
Há acusações, também, de formação
de pirâmides de fundos. O Postalis aplicou em fundos, que por sua vez aplicaram
em outros fundos, formando pirâmides que sugam recursos do investidor cobrando
taxas de administração sucessivas.
Julgar,
penalizar e afastar os responsáveis – A ANAPAR protocolou pedido junto à PREVIC para
dar agilidade ao julgamento do processo de fiscalização, punir os responsáveis,
inabilitar e afastar os responsáveis por estes investimentos, dentro dos parâmetros da legislação. Alguns dos
envolvidos ainda ocupam cargos no Postalis, e não podem continuar a arriscar o
patrimônio dos participantes.
A ANAPAR vem acompanhando o caso, e também
verifica que a atual gestão do Postalis tem procurado criar mecanismos de
controle com objetivo de impedir que se repitam operações prejudiciais aos
participantes.
FONTE : NOTA ANAPAR -ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DOS FUNDOS DE PENSÃO.
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