O PMDB foi derrotado, pela terceira vez, ao tentar destituir a direção da Fundação Real Grandeza, fundo de pensão dos empregados da estatal Furnas Centrais Elétricas e de parte dos funcionários da Eletronuclear, ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.
Em reunião ontem à tarde no Rio, o Conselho Deliberativo da fundação decidiu não examinar a proposta de substituição, por julgar que sua forma de encaminhamento feria o artigo 9º de seu regimento interno.
O conselho já havia vetado a substituição de Sérgio Wilson Ferraz Fontes e Ricardo Gurgel Nogueira, respectivamente presidente e diretor de investimento do fundo, em 2007 e 2008. Segundo o conselheiro Wilson Neves, representante da Eletronuclear, o regimento interno determina que um assunto vetado pelo conselho só pode voltar à pauta com apoio de ao menos 4 dos 6 conselheiros titulares -três deles são eleitos, dois são indicados por Furnas e um é indicado pela Eletronuclear.
Neves disse que a proposta foi reapresentada só com a assinatura do presidente do conselho, Victor Albano Esteves. Como os três conselheiros eleitos pelos empregados e aposentados de Furnas fecharam questão pela permanência dos diretores até o final dos mandatos (que vencem em outubro), a destituição fica praticamente impossível, admitiu ele.
A reunião extraordinária do conselho para votar a substituição dos executivos foi convocada por Esteves, na semana passada (dia 19), e desencadeou uma onda de protestos de sindicatos e aposentados.
Depois da reunião, o presidente do conselho disse que enviou a proposta sem perceber que ela contrariava o regimento do fundo de pensão e que só viu o erro durante o Carnaval.
Esteves elogiou a gestão atual do Real Grandeza por recuperar o prejuízo de R$ 153 milhões causado pela gestão anterior, com investimentos no Banco Santos, que foi liquidado pelo Banco Central.
Também contradisse a nota divulgada pela direção de Furnas, que acusou a diretoria do fundo de alterar o estatuto para manter-se por mais tempo no cargo. Segundo ele, as mudanças no estatuto foram feitas pelo conselho deliberativo, para atender às exigências da lei 108/ 2001.
O Ministério de Minas e Energia informou ontem, porém, que estuda a possibilidade de pedir que a CGU (Controladoria Geral da União) faça uma auditoria no fundo de pensão Real Grandeza. O motivo do pedido, segundo o ministério, é que Furnas pediu, em outubro, informações sobre o desempenho das aplicações financeiras do fundo e não obteve resposta.
Ontem, em São Paulo, Rio, Paraná e Distrito Federal, funcionários de Furnas pararam as atividades administrativas, pela manhã, em protesto contra a tentativa de destituir os diretores. Em Minas e Goiás, os empregados desistiram da paralisação ao serem informados do recuo da direção da estatal.
Na sede da empresa, no Rio, funcionários e aposentados aglomeraram-se em frente ao portão principal, carregando cartazes com críticas ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e ao PMDB. ""Lobão em pele de carneiro", ""PMDB ataca futuro de viúvas e aposentados", diziam os cartazes. (Folha de S. Paulo)
Uma fiscalização da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) na Fundação Real Grandeza detectou que, no biênio 2007/2008, houve melhora na gestão do fundo de pensão dos funcionários de Furnas em comparação com o período de 2004/2005. Órgão da estrutura do Ministério da Previdência, a SPC acompanha a gestão e as aplicações das entidades privadas de previdência complementar.
O secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, confirmou que a fiscalização mais recente identificou um superávit de R$ 1,2 bilhão no patrimônio do Real Grandeza, contra um déficit de R$ 50 milhões em 2005. Segundo ele, a antiga diretoria do fundo negava o déficit e dizia ter superávit de R$ 400 milhões.
Segundo Pena, a atual gestão do Real Grandeza mudou o perfil de sua carteira de investimento para um perfil conservador. Do patrimônio líquido total do fundo de R$ 5,875 bilhões registrado em dezembro, a maior parte, 75%, é aplicada em títulos públicos, considerados um investimento seguro. Outros 15% estão aplicados em ações, 2% em títulos privados como CDBs, 2% em imóveis e 6% em empréstimos e financiamentos para associados.
— Não vou avalizar, porque nós é que fiscalizamos. Mas houve uma melhora de gestão do Real Grandeza. Tinha déficit e má gerência. Essa nova diretoria não faz mais aplicação de alto risco. Há preferência por ativos mais conservadores e de longo prazo — constatou Pena, evitando comentar a disputa partidária em torno do fundo.
Ele lembra que, na fiscalização anterior, foi detectado uma aplicação de risco de R$ 153 milhões no Banco Santos, o que representava um quarto de todo o capital da instituição bancária. O Santos quebrou e provocou prejuízo ao fundo de pensão. Pena lembra que, na ocasião, a SPC autuou dirigentes, conselheiros e gerentes do Real Grandeza, com inabilitação de até dez anos. (G1-AssPreviSite)
O presidente da Fundação Real Grandeza, Sérgio Wilson Fontes, acompanha do Chile, onde passa férias, os ataques à diretoria do fundo dos funcionários de Furnas. Cauteloso, prefere não fazer comentários sobre eventual disputa política, mas se diz surpreso com acusações em torno de medidas discutidas no estatuto desde 2004. "Isso, na verdade, é uma não questão”. O fundo está em sua normalidade, apresentando excelente superávit, saiu das páginas policiais e hoje só frequenta as páginas de negócios." A seguir, a entrevista:
Por que e quando a Fundação Real Grandeza mudou seu estatuto?
Fontes - Foi uma obrigação legal. A legislação mudou completamente em 2001, com a Lei Complementar 109, e todos os fundos do País foram obrigados a adaptar seus estatutos e regulamentos de benefícios. No caso do estatuto, em grandes linhas, o que a lei trouxe foi a proteção do participante, minimizando o poder das patrocinadoras para resguardar o fundo de problemas de uso político. Essa legislação veio depois de uma série de escândalos na década de 90 e atua basicamente na governança dos fundos, dando mais poder aos participantes e reduzindo o das patrocinadoras, deixando os fundos mais profissionais. Antes quem colocava os diretores no Real Grandeza era a patrocinadora (Furnas). Hoje, passou a ser o conselho paritário. Furnas não pode trocar a diretoria. Isso é elementar.
Isso não é do conhecimento do Ministério de Minas e Energia?
Fontes -O ministro não tem obrigação de saber detalhes, mas o presidente de Furnas tem, até porque é responsável subsidiário pela gestão do fundo. Não se pode dizer, por exemplo, que a diretoria mudou o estatuto para autoprorrogar o mandato. Não é a diretoria que aprova isso, é o conselho deliberativo do fundo, formado inclusive por representantes da diretoria de Furnas e Eletronuclear.
O que está por trás dessa disputa?
Fontes -Só posso dizer que toda essa polêmica me surpreende, porque são questões previstas no estatuto. Eu sou um profissional, fui para a fundação durante uma grande crise, colocado pelo conselho. Não vou comentar outras questões.
O senhor é filiado a algum partido?
Fontes -Nunca fui. Sou funcionário de Furnas desde 1982, há 27 anos.
Até quando toda essa questão tem de estar resolvida?
Fontes -Não havia nada para decidir. Isso, na verdade, é uma "não questão". O fundo está em sua normalidade, apresentando excelente superávit, saiu das páginas policiais e hoje só frequenta as páginas de negócios.
A diretoria é acusada de querer se perpetuar no poder para se beneficiar do patrimônio do fundo.
Fontes -Foi o contrário. Antes os mandatos eram de três anos, para diretorias e conselhos, podendo ser prorrogados ilimitadamente. O conselho estipulou quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O conselho decidiu, lá atrás, unificar os mandatos. A diretoria é demissível ad nutum (a qualquer momento). O conselho pode me tirar. A patrocinadora, não.
Há dispositivo abrindo exceção para a atual diretoria. Ela pode se reeleger mais de uma vez?
Fontes - Não. O mandato de quatro anos acabaria em agosto. Para unificar todos os mandatos, de diretoria e conselhos, esse prazo foi estendido até outubro. O mandato dos conselheiros acaba em outubro e havia essa defasagem. Foi uma decisão de boa prática de governança.
O ministro ou o presidente da República tem o poder de cancelar decisões, como uma reunião de conselho?
Fontes - Nem o ministro nem o presidente podem mandar cancelar. A fundação é autônoma. Mas é claro que o presidente não tinha obrigação de saber disso, nem o ministro. Mas o presidente de Furnas tinha obrigação legal de saber. Uma reunião só pode ser cancelada por maioria de votos.(O Estado de S. Paulo)
Fonte:www.abrapp.org.br
Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS
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