Reunião foi agendada para discutir substituição na diretoria do fundo de pensão proposta pelo PMDB; membro do conselho contesta ação Partido pressiona por troca de presidente e diretor do Real Grandeza; protesto de funcionários hoje contra a mudança está mantido Após reunião do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), com o presidente Lula, ficou decidido que não haverá hoje reunião do conselho deliberativo do fundo de pensão Real Grandeza, dos funcionários da estatal Furnas. O encontro decidiria a substituição do presidente do fundo, Sérgio Wilson Ferraz Fontes, e do diretor de investimentos, Ricardo Gurgel Nogueira. Eles têm mandato até outubro.
A pressão pela troca é atribuída ao PMDB. Em mensagem aos empregados, na semana passada, o presidente de Furnas, Carlos Nadalutti Filho, disse que a estatal não está sendo tratada pela administração do fundo com o merecido respeito e que, por isso, Lobão orientou pela mudança na diretoria. Nadalutti é funcionário de carreira de Furnas e foi indicado pelo PMDB.
Antes de decidir sobre a substituição na diretoria, a estatal deverá tentar resolver os problemas com a atual gestão. Segundo a Folha apurou, Lobão informou a Lula dois problemas: 1) o atual conselho mudou o prazo de mandato dos diretores de três para quatro anos e criou a possibilidade de reeleição, em uma reunião que, na visão da estatal, aconteceu "na surdina"; 2) Furnas pediu, em outubro, informações sobre o desempenho das aplicações financeiras do fundo e, até o momento, não recebeu.
Pela regulamentação do fundo, Furnas não tem o poder de, unilateralmente, decidir se haverá ou não reuniões do conselho. Mas como a estatal indica pelo menos 3 dos 6 membros do conselho e era ela a interessada na reunião, bastará que recue, ainda que temporariamente, da intenção de modificar os diretores.
Um dos integrantes do conselho, o representante dos aposentados, Geovah Machado, contesta a validade do cancelamento proposto pelo governo. Segundo ele, deve haver maioria entre os conselheiros.
A Folha apurou que dificilmente a proposta seria aprovada hoje, porque o parecer dos advogados da fundação é o de que ela fere o regimento interno do fundo de pensão.
Mesmo com o suposto adiamento, está confirmado o protesto dos sindicatos na manhã de hoje contra as mudanças no fundo. Funcionários em vários Estados devem parar as atividades administrativas, sem prejuízos à produção e distribuição de energia.
As entidades farão protesto em frente às sedes da estatal e do fundo de pensão. Até ontem, 11 sindicatos haviam aprovado a paralisação desta manhã. Furnas é a maior geradora estatal de energia elétrica do país. Com uma carteira de investimentos de R$ 6,5 bilhões e 12.500 associados, o Real Grandeza é o 11º maior fundo brasileiro de previdência privada fechada. A estatal tem 4.576 empregados efetivos.
Funcionários e aposentados avaliam que os atuais gestores obtiveram bons resultados. No ano passado, apesar da crise econômica, o Real Grandeza teve rentabilidade de 2,4% contra a média de 0,7% negativo do setor. A rentabilidade acumulada nos últimos três anos foi de 80%. Esta é a terceira tentativa de substituição dos dois dirigentes, em 15 meses. As duas anteriores aconteceram em novembro de 2007 e em setembro de 2008, na gestão do antecessor de Nadalutti, o ex-prefeito do Rio de Janeiro Luiz Paulo Conde (PMDB-RJ). A primeira foi rejeitada por unanimidade pelo conselho. Após a derrota, os dois conselheiros nomeados por Furnas renunciaram e foram substituídos.
Estatal nega que mudança seja ingerência Em nota, a direção de Furnas negou que a substituição do presidente e do diretor de investimentos do fundo de pensão Real Grandeza se deva a ingerência política e acusou a gestão atual da fundação de ocultar dados sobre o desempenho das aplicações financeiras. A nota diz ser tradição trocar a diretoria-executiva da Fundação Real Grandeza quando há mudança na gestão de Furnas. Afirma ainda que a diretoria-executiva do fundo foi indicada em 2005, e que o cargo de presidente foi preenchido pelo chefe-de-gabinete do então presidente de Furnas.
O texto não o cita, mas o presidente de Furnas em 2005 era José Pedro Rodrigues Oliveira, ligado ao ex-presidente da República Itamar Franco. A nota acusa a atual diretoria do fundo de ter alterado o estatuto para prorrogar seu mandato em um ano e dois meses. Por fim, acusou os gestores do fundo de sonegar informações sobre o desempenho de suas aplicações financeiras à direção da estatal, e reafirmou que a troca da diretoria se deve à desconfiança no relacionamento entre as partes. O presidente da fundação, Sérgio Wilson Ferraz Fontes, disse, por telefone, que o estatuto foi alterado para se adaptar às exigências da lei complementar 108/2001, que mudou a ""governança" dos fundos de pensão de estatais. Entre as alterações, segundo ele, a indicação da diretoria-executiva, que era feita pela estatal e passou para o conselho deliberativo. Quanto às informações sobre o desempenho financeiro, afirmou que os dados são fornecidos mensalmente à assessoria de controle da estatal e aos conselhos deliberativo e fiscal onde Furnas tem representantes. (ELVIRA LOBATO e HUMBERTO MEDINA)
fonte: Folha de S.Paulo (26/02/2009)
26 de fevereiro de 2009
FRG: Governo tenta adiar decisão em Furnas
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