O governo Lula terá uma missão espinhosa nesta semana, no Congresso Nacional, durante votação da medida provisória que definirá o índice de reajuste para os aposentados do INSS que ganham acima de um salário mínimo: encontrar um ponto de equilíbrio que não frustre as expectativas dos "velhinhos", atenda os pedidos dos parlamentares da base aliada, atualmente divididos em tornos dos índices, e não esvazie os cofres públicos. Deputados e senadores se digladiam para ver quem é o melhor samaritano em tempos de campanha eleitoral.
A votação da MP 475/09 está marcada para esta terça-feira no plenário da Câmara. A proposta original do governo é conceder um reajuste de 6,14% aos aposentados, que corresponde à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que mede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos.
Por sua vez, o líder do governo e relator da matéria na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), propôs um índice de reajuste de 7% em seu parecer. Já os senadores defendem um índice de 7,7%. Apesar de ainda não haver unanimidade entre os partidos da base aliada ao Executivo, tanto na Câmara quanto no Senado, em torno do índice, Vaccarezza conclamou os deputados a votarem com o governo. O impacto previsto nas contas da Previdência Social com o aumento maior que o original é de R$ 1,1 bilhão.
Vaccarezza garantiu que nesta terça-feira o governo trará os ministros da Previdência Social e da área econômica à Câmara e ao Senado para discutir os números envolvidos nos aumentos propostos.
Segundo o relator, o aumento de 7% foi encontrado depois de discussões com os ministérios da Previdência Social e da Fazenda e é um "valor possível de ser assimilado por meio de suplementação orçamentária".
Fator previdenciário
Junto com a MP do reajuste das aposentadorias, os deputado também deverão analisar uma emenda do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), que acaba com o chamado fator previdenciário, que serve para reduzir os valores do benefício e conter os gastos da Previdência. O artifício é apontado pelos parlamentares como maléfico para os aposentados e prejudica os aposentados.
"É um fator de achatamento dos vencimentos da aposentadoria. Ele prevê que quanto mais aumenta a expectativa de vida, mais tempo você precisa para se aposentar, e diminui seu salário. Se ele for derrubado, os aposentados serão beneficiados e terão um salário menor", explicou Coruja.
O assunto provocou divergências nos debates entre os parlamentares. O deputado José Genoíno (PT-SP) advertiu que as consequências fiscais do fim do fator previdenciário serão negativas para a Previdência. "Esse tema não é objeto da MP; ele deve ser debatido em um projeto de lei autônomo, de forma consequente, e não aqui no vale-tudo eleitoral, sem base técnica nem orçamentária", afirmou.
A oposição, por sua vez, apoia a proposta.
Fonte:Agência Brasil/ABC Politiko
Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS
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