O dilema do veto

Lula afirma que a decisão de rejeitar ou não o reajuste de 7,7% aos aposentados levará em conta a análise econômica. Serra e Dilma apoiam


A derrota sofrida na Câmara deixou o governo cauteloso em relação à ameaça de veto do reajuste de 7,7% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esperava a vitória do índice maior, mas a discussão e a aprovação de última hora do fim do fator previdenciário acenderam a luz vermelha da equipe política do governo. Enquanto a área econômica aponta o veto dos dois temas como imprescindível para o equilíbrio das contas públicas, os articuladores do Congresso sinalizam que o desgaste político pode custar bem mais que os R$ 600 milhões de impacto, caso o presidente sancione o reajuste de 7,7%, que será votado pelo Senado na próxima semana.
Se a proposta passar no Senado e Lula decidir vetar, uma nova medida provisória com o índice defendido pelo governo terá que ser editada novamente. O presidente não pode enviar ao Congresso outra MP com o mesmo valor e, se quiser manter reajuste acima da inflação, pode sugerir aumento de 6,13% - 0,01% a menos do que o inicial - , segundo parlamentares governistas, ou manter 3,45% que corrigem apenas as perdas inflacionárias de 2009.
Lula não antecipou a decisão de vetar ou não o reajuste estabelecido pela Câmara, mas também não condenou os parlamentares da base por rejeitarem o índice de 7% apresentado pelo governo. "É um percentual que a Câmara entendeu que era o correto. E se a Câmara entendeu, eu não posso considerar loucura. É uma questão de visão econômica que nós vamos consertar, ou manter do jeito que está, depois de aprovada no Senado", afirmou o presidente, após solenidade na manhã de ontem, no Itamaraty.
Os aliados do presidente informam que o veto do reajuste se tornou um dilema para Lula. Se não vetar, aparenta fraqueza diante do Congresso. Caso decida barrar a decisão da Câmara e do Senado, assume sozinho o desgaste por negar aumento aos aposentados no ano que tenta emplacar Dilma Rousseff como sua sucessora. A saída avaliada pelo governo é aceitar o reajuste de 7,7% e rejeitar o fim do fator previdenciário, apoiando-se em parte da oposição que também considera prematura a derrubada da regra. "A mim, só cabe esperar a decisão final do Senado para que eu possa analisar os impactos disso na economia brasileira e na Previdência Social", afirma o presidente.
No Senado
Os senadores prometem colocar o assunto em votação na próxima semana. Enquanto não sai do Congresso, Lula põe na balança o peso político e fiscal do veto às medidas. Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não há dúvidas em relação à inviabilidade financeira das propostas. "Eu vou levar para o presidente Lula a opinião de que nós deveríamos vetar isso", disse. O ministro afirmou que o impacto fiscal apenas do reajuste é estimado em R$ 30 bilhões nos próximos cinco anos. "Com os 6,14%, nós iríamos acrescentar, nos próximos cinco anos, mais R$ 19 bilhões. Com esse índice, significa mais R$ 30 bilhões", detalhou Paulo Bernardo.
O Planalto passou o dia de ontem fazendo contas. De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, somente a queda do fator previdenciário terá um impacto de R$ 4 bilhões ao ano. O governo vai usar toda a articulação para convencer os senadores a alterarem o texto aprovado na Câmara, votando o índice de 7%. Padilha tentará reunir a base para o Executivo não ficar refém das ambições eleitorais dos parlamentares, mas o governo terá que trazer de volta o PMDB, que promete repetir a votação do reajuste maior e do fim do fator previdenciário no Senado.
No clima de ressaca moral que reinava ontem no Congresso, o nome do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), era lembrado em todas as rodas. Até mesmo a oposição demonstrava compreensão da difícil situação enfrentada pelo petista. Parlamentares da base e da oposição não creditam a derrota na conta do líder do governo e são unânimes ao dizer que a função é "ingrata" em ano eleitoral. Deputados da base reclamam, no entanto, da forma que Lula trata o Congresso. Os governistas afirmam que o presidente não dá o respaldo necessário ao líder e que Lula não referenda os acordos costurados por Vaccarezza na Câmara e usa a "tática da confusão" para lidar com o Legislativo. Sem o apoio expresso de Lula, a figura do petista fica enfraquecida. Apesar de não criticarem a atuação do petista, deputados afirmam que na briga interna de egos no partido a atuação do ex-líder Henrique Fontana tem sido lembrada em comparação à liderança de Vaccarezza.
Personagem da notícia
Falta de sincronia
Tão logo constatou a terceira derrota seguida em decisões cruciais para o governo federal, o interlocutor do Planalto na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), viu o horizonte mais distante. Líder do governo e articulador da campanha de Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional, Vaccarezza contava com o sucesso à frente da bancada para virar, quem sabe, presidente da Casa em uma possível vitória da petista. O primeiro revés da série de derrotas foi a redistribuição dos royalties do petróleo. O segundo, a questão do reajuste dos aposentados. A falta de sincronia com a base dava indícios claros a Vaccarezza de que não conseguiria sustentar o índice admitido pelo governo.
Os argumentos apresentados para tentar virar o jogo incluíram até a liberação de emendas, no valor médio de R$ 4 milhões por parlamentar, há duas semanas - além da ameaça velada de retaliações aos revoltosos. O idioma não foi entendido pelo resto dos "aliados". Certo da segunda derrota acachapante, Vaccarezza contava com pelo menos uma vitória de honra: a manutenção do fator previdenciário. Tinha tanta certeza do êxito que submergiu, atônito, depois da derrota, com a lista dos "traidores" debaixo do braço. A melhor explicação para as derrotas talvez venha de um deputado do baixo clero da Câmara. Para o parlamentar, ao acumular a interlocução do governo com a de campanha, restou a Vaccarezza uma liderança sem liderados. (Ivan Iunes)
Candidatos concordam
Os pré-candidatos à Presidência da República José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) anunciaram que vão reforçar a posição do governo no reajuste dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Depois que a Câmara dos Deputados aprovou o reajuste de 7,7%, a tendência é de que o Senado mantenha o índice e jogue a decisão final sobre o aumento para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Para Dilma e Serra, o caráter social do reajuste não pode ultrapassar os limites financeiros do orçamento.
Os dois pré-candidatos anunciaram apoio à decisão de Lula, seja ela de manter ou de vetar o aumento aprovado no Congresso. Durante almoço com empresários no Rio Grande do Sul, Serra admitiu que existe defasagem no benefício pago aos aposentados, mas elogiou a responsabilidade econômica do governo, especialmente de Lula e do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Acho que os aposentados merecem uma melhora, sem dúvida nenhuma, porque há um atraso nessa questão. O Senado ainda vai deliberar e o governo vai decidir. Vou apoiar a posição que o governo federal tomar a esse respeito" disse Serra.
Pelo Twitter, Dilma também preferiu não criticar o aumento concedido pelos deputados, mas confiou a decisão ao presidente. "Lula tem compromisso com trabalhadores e aposentados que deram seu trabalho pelo Brasil. Tenho certeza de que ele decidirá de forma equilibrada", escreveu Dilma.
Já o afastamento da senadora Marina Silva (PV-AC) vai durar menos de uma semana. Ontem, no Twitter, a pré-candidata à Presidência da República anunciou que não vai ficar de fora da discussão, que chegará na próxima semana no Senado. Ela pretende voltar ao Senado para discutir o reajuste dos aposentados e o fim do fator previdenciário.
FONTE: Josie Jerônimo, Flávia Foreque e Deco Bancillon - Correio Braziliense

Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS