Desafios da previdência social

O novo Ministro da Previdência Social terá pela frente alguns desafios importantes visando discutir uma nova reforma da previdência. Esses desafios são estruturais e alguns revelam mudanças significativas no perfil da população brasileira e dos idosos, outros exigem o aumento da inclusão e da gestão democrática dos recursos.Todos eles precisam ser debatidos com o movimento sindical dos trabalhadores ativos e com o movimento nacional dos aposentados e pensionistas do Brasil.
Novo perfil populacional do país
Pelo novo recenseamento feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é possível constatar que o Brasil está deixando de ser um país jovem. A queda da taxa de natalidade e o aumento da expectativa de vida deverão fazer com que o País “amadureça” rapidamente nos próximos 30 anos, fenômeno pelo qual já passaram nações desenvolvidas, como França, Alemanha e Inglaterra.Essa mudança no perfil da população pode ser muito positiva para diversos fatores, como distribuição de renda e desenvolvimento socioeconômico. Por outro lado, pode causar problemas, que mesmo os países ricos estão tendo de enfrentar: o inchaço e a conseqüente crise no financiamento do sistema previdenciário.Segundo especialistas, pelos próximos 20 anos o Brasil terá o chamado bônus demográfico. Nesse período, a população adulta ativa, em condições de produzir, consumir e poupar chegará ao máximo, em termos absolutos e relativos. Entretanto, quando o bônus demográfico se esgotar, a parcela da população economicamente inativa aumentará muito.
Expectativa de vida
O brasileiro que nascer hoje pode esperar passar dos 73 anos, segundo a Tábua de Mortalidade 2009, divulgada hoje pelo IBGE. O aumento da expectativa de vida foi de 0,31 anos (3 meses e 22 dias) de 2009 em relação a 2008. A taxa permanece em constante alta desde a década de 1980, quando a expectativa de vida não passava de 63 anos.Na expectativa de vida, o Brasil fica à frente de países como China, Colômbia, Paraguai e Rússia. No entanto, ainda está atrás de Venezuela, Argentina, México e Uruguai.A expectativa de vida muda para homens e mulheres. Ao nascer, uma brasileira pode esperar chegar aos 77 anos, enquanto os homens vivem em média até os 69,4.O índice também aumentou para os idosos. Agora, o Brasileiro que tem 60 anos pode esperar viver mais 21,27 anos, chegando aos 81 anos de idade.
Crescimento no número de idosos
Com relação ao crescimento no número de idosos, a última pesquisa do IBGE (PNAD/2009) afirma que na população de 60 anos ou mais o crescimento foi de 697 mil pessoas entre 2008 e 2009, o que representou um aumento de 3,3%, contra uma elevação de 1% no total da população residente do país. Em 2009, 11,3% dos brasileiros tinham 60 anos ou mais de idade, frente a 11,1% em 2008 e 9,7% em 2004. Concluindo, o crescimento no número de idosos foi o triplo do da população brasileira como um todo.
Aumentar a cobertura previdenciária
Quase a metade da população economicamente ativa (PEA) continua fora da cobertura previdenciária do Regime Geral, principalmente os trabalhadores do chamado mercado informal (autônomos, conta própria, pequenos empresários, etc.).Qualquer reforma na previdência que se preze deve discutir políticas atrativas de inclusão, de acordo com a capacidade do contribuinte.
Sonegação e fraudes
É necessário também adotar medidas permanentes de combate à sonegação e às fraudes, bem como programas de resgate dos créditos do INSS das empresas e instituições devedoras. Nessa linha de recuperação de receitas é fundamental realizar uma revisão da legislação que permite renúncias e isenções previdenciárias a segmentos privilegiados.
Medidas de gestão também são fundamentais para modernizar e aparelhar o INSS na sua missão de arrecadar, fiscalizar e cobrar melhor.
Fiscalização dos recursos da Seguridade Social
Pensando em termos de futuro, a Previdência Social deve permanecer como parte integrante de um sistema de Seguridade Social transparente, íntegro, sólido e cumprindo plenamente suas finalidades constitucionais de dar sustentabilidade financeira aos programas sociais inerentes, quais sejam: saúde, assistência social e previdência. O órgão gestor desse sistema deve ser o Conselho Nacional de Seguridade Social, com gestão quadripartite e com poderes deliberativos. Caberá a este órgão formular as diretrizes gerais das políticas de inclusão social das áreas fins, realizar a proposta orçamentária anual e fiscalizar a aplicação de todos os recursos arrecadados, evitando qualquer tipo de desvio das fontes de financiamento e, principalmente, proibir a desvinculação dos recursos de suas contribuições sociais, a título, por exemplo, da DRU.
Fonte: Maurício Oliveira – Cobap

Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS