Plenária em Campinas debate mudanças propostas na autogestão de saúde do Correio

O texto abaixo é um esforço de pensar, através do material produzido pelos militantes da Intersindical, e pela análise de reflexão da Oposição Alternativa de Ribeirão Preto com  Dezenas de militantes, delegados e dirigentes sindicais que participaram ativamente da plenária em campinas.

            Neste domingo, 25/09, aconteceu em Campinas a Plenária de militantes para discussão e entendimento sobre as mudanças propostas no nosso plano de saúde. O plano de Saúde é o melhor benefício da categoria hoje, representa um dos melhores benefícios oferecidos comparado a qualquer empresa no quesito saúde. 

            No evento contou com a participação dos dirigentes das FENTECT, Rogério Ubine - também Oposição Alternativa Ribeirão Preto  e Damião também coordenador do Sindicato dos Correios Paraná. Além do dirigente China do Sindicato dos Correios Paraná. Todos procuraram debater as mudanças na justificativa da empresa e analisar as consequências para o trabalhador. O debate procurou comparar o que temos com o que esta sendo imposto pela ECT, bem como a estratégia da patronal.

            Por solicitação da diretoria do SINTECT/CAS o diretor da FENTECT Rogério Ubine preparou uma análise comparativa entre o Correio Saúde e o POSTAL SAÚDE, contribuindo para o entendimento das mudanças propostas. O dirigentes do Sindicato do Paraná contribuíram com análise.

            São mudanças sensíveis que afetará a forma do plano hoje. É obvio que toda mudança carrega coisas boas e ruins. Porém após análises ficou claro que o modelo de financiamento que passa de recurso da ECT para reserva financeira demonstra a necessidade de constituição das reservas, Impões aos seus associados necessidade de contribuição mensal.  Também a mudança impõe um alto custo administrativo que será arcado pela ECT e pelos trabalhadores. Hoje ela é totalmente absolvida pela ECT. A gestão será toda da ECT, inclusive no seu início onde já indicaram os diretores e conselheiros. Também foram "ELEITOS" os nossos representantes em uma assembléia as escondidas. Tudo pra dominar!

            O POSTAL SAÚDE é uma realidade hoje, imposta a toque de caixa. A FENTECT e outras entidades entraram na justiça questionando o mesmo. Porém não é um projeto novo. Estamos há vários anos enfrentando as tentativas de mudanças no convênio saúde.

            Nas negociações do ano passado a proposta de inclusão da empresa para a redação da clausula 11, incluía:

A cláusula 11 do acórdão vigente permanecerá válida até que sejam implantados,pela suscitante(ECT), os aprimoramentos aos normativos da Agência Nacional de Saúde – ANS e do Governo Federal.

            É obvio que as normativas da ANS trata plano de autogestão com plano privado de formas iguais, podendo tudo, bem como normativas do governo, ora se implementar normativas do ministério do planejamento como a resolução CCE 09/1996 estamos perdido, por que ela fala em reduzir direito.

            Nota-se que a empresa tenta deixar uma cláusula marota, sem especificar o que ela quer, mas com a montagem do POSTAL SAÚDE neste ano as diretrizes ficam claras.

Porém no final das negociações do ano passado o TST , colocou mais uma trava ficando :

.....Embora não conste da petição inicial pedido

de revisão quanto a esta cláusula, durante as tentativas de negociação

ficou patente a preocupação dos trabalhadores quanto a possíveis

alterações no atual sistema de assistência médica/hospitalar e

odontológica. Assim, a fim de evitar controvérsias futuras, e direcionar

as partes ao diálogo sobre o tema, é conveniente acrescentar à cláusula

que “eventual alteração no plano de ASSISTÊNCIA MÉDICA / HOSPITALAR E

ODONTOLÓGICA vigente na empresa, será precedida de estudos atuariais por

comissão paritária”. TST/ACORDÃO/2012.

Os debates após apresentação

            Conforme análise do dirigente sindical Luciano sintect/cas - "Somente o fato dos políticos indicarem pessoas para administrar 1 bilhão de reais do nosso plano se torna temerário, quantas empresas administram este valor no Brasil? " . Ainda segundo Luciano, -“O POSTAL SAÚDE nasce com a indicação da direção total pelos políticos, mesmo problema que temos hoje no POSTALIS”. Os trabalhadores quer queiram ou não, ainda participam da administração do Correio Saúde, porque todos os cargos de departamento e gerencias são funcionários da casa. Porém a partir da constituição da caixa de assistência, a mesma contratará centenas de trabalhadores , vinculada a diretoria executiva indicada pelos partidos políticos. 

            Outro debate é sobre as adesões. Conforme regra da caixa de assistência os trabalhadores devem se associar a caixas de assistência, então não há como migrar todo os trabalhadores sem mudanças no acordo coletivo e sem autorização dos trabalhadores. A análise que se faz é que a partir da regularização do POSTAL SAÚDE, os novos entrantes virão com as regras novas do plano. Cabe lembrar que o POSTAL SAÚDE deverá elaborar um regra do plano, que será submetido ao associado no momento da adesão, então ficará claro em pouco tempo o que é e em que condições será a adesão.

Combinaram com os Russos?

Para que o plano da ECT de certo é necessário a alteração da cláusula 11. Existe uma passagem no futebol onde o técnico da seleção campeã de 58, Feola , determina que garrincha troque passes com Didi, Niltons Santos e Zito  e corra para a linda de fundo e cruze a bola para o centro da área e Mazola que já saberá onde vai a bola  faria o  gol. Naquele momento Garrincha que estava enfrentando a seleção da antiga União soviética, pergunta: Ta legal seu Feola...Mas o senhor já combinou tudo  isto com os russos?

Da mesma forma para dar certo os planos da ECT necessita ter alteração na cláusula 11 do ACT e a pergunta para ECT vocês combinaram com os russos?

O pulo do gato

            Por estas e outras, é importante que  o movimento sindical lute para que a cláusula 11 do acordo coletivo continue intacta , ou se for para mudar que seja  para garantir mais direitos. Esta claúsula para o sucesso do projeto da empresa deve ser alterada. Ela deve constar às mudanças para todos, ou pelo menos os novos entrantes. Diferentemente do POSTALIS e do PCCS, o nosso convênio está amarrado na clausula 11. Ai esta o pulo do gato, devemos tencionar e segurar esta cláusula.

TEORIA DOS JOGOS

Na clássica passagem acima de garrincha, notamos que acima de nossos planos esta também a tática dos adversários. Combinar uma estratégia significa pensar todas as opções considerando as reações dos adversários. Então vamos analisar as possibilidades:

Na estratégia da patronal podemos esperar tudo, a empresa pode apresentar uma proposta de resguardar o direito de quem esta no plano e mudar para os que irão adentrar o plano, neste momento devemos analisar dois movimento da ECT, senão vejamos:

Dividir para reinar

            Como a rotatividade na ECT esta na casa dos 4%, logo, levando em consideração que temos aproximadamente 120 mil trabalhadores, todos os anos ingressarão no POSTAL SAÚDE  4.800 novos associados. Cabe lembrar que esta tática não é nova, ela foi aplicada no fechamento do Plano BD(Benefício Definido) no Postalis em 2005  e depois de consolidado o POSTALPREV,  foi aplicado em todos em março de 2008. Também no PCCS de 2008, onde os novos entrantes somente tiveram acesso a este PCCS.

Direito adquirido

            Também devemos lembrar que podemos ter o direito garantido em uma cláusula, porém as pessoas podem abrir “voluntariamente” de seus direitos. Seja por pressão ou por sucateamento do convênio.

Devemos levar em consideração duas coisas nesta análise.  A primeira é que se houver um PDV novo, segundo estimativas pelo menos 10 mil trabalhadores devam sair da empresa, somado a 4.800 de rotatividade normal por ano,  em 4 anos a caixa alcança 30 mil trabalhadores. A segunda é a capacidade de pressão da ECT vide campanha de “adesão” ao POSTALPREV 2008, onde havia todo tipo de pressão.

O Fantasma do Abono

Temos que ficar de olho na estratégia do abono. Temos que lembrar que por indenização de abono na década de 90 perdemos muitos diretos. Entre eles; data base dezembro, tíquete nas férias, 1/3 de férias e fim do parcelamento para os mais novos, entre outros.  

A patronal esta em campo nas negociações, vamos nos ater a esta negociação os dirigentes sindicais devem debater, explicar as mudanças e seus impactos, sob pena de não nos comunicar bem, perdermos o debate na base.

           

            Analisando percebesse assim que há muita margem de manobra, mas ela passa necessariamente por uma adequação da cláusula 11 do ACT. Em uma discussão no TST, isto pode sim correr risco. Cabe aos sindicatos analisarem com cuidado como o tribunal enfrentaria a questão, sobre a ótica do direito adquirido e da expectativa de direito. Apesar do direito adquirido ser contestável o tribunal poderia entender que as pessoas que estão na ECT devem desfrutar do direito adquirido. Porém quem ainda não ingressou na ECT tem expectativa de direito, que só se configuraria na admissão, sendo passível uma nova forma de convenio. Isto no campo das especulações, no ano passado a empresa veio com aquela cláusula 11 marota, alterando o direito de todos, mas talvez a estratégia deste ano seja outra.

            Varias são as vertentes a ser enfrentadas,  o fato concreto é que a dinâmica da velha luta capital x trabalho terá um papel preponderante nesta claúsula. Estaremos de frente de um projeto da ECT/Governo que esta bem mais estruturado que no passado, com a fundação do POSTAL SAÚDE. Logo a palavra de ordem é mobilização e conscientização.

            No final da plenária todos os participantes se comprometeram em levar as informações ao máximo de locais possíveis, fortalecerem a campanha em defesa da cláusula 11 que garante nosso convênio médico e nossos direitos de nossos dependentes. Somente o envolvimento e a mobilização da categoria poderá fazer frente a mais este ataque e colocarmos em condições de avançarmos em nossas reivindicações.

Vamos para cima, nenhum direito a menos avançar nas conquistas!

Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS