No início de janeiro deste ano, representantes da ANAPAR e dos participantes da Gerdau Previdência estiveram reunidos em Ouro Branco para discutir questões relativas aos planos de previdência administrados por aquela entidade, patrocinada pelo Grupo Gerdau, uma das maiores multinacionais brasileiras. Em seu processo de crescimento, a Gerdau arrematou a ex-estatal Açominas, com sede em Minas Gerais.
A Gerdau Previdência, após a incorporação da patrocinadora Açominas ao Grupo Gerdau, conseguiu a aprovação, pela Secretaria da Previdência Complementar da fusão dos planos de previdência das duas empresas, em julho de 2009. Hoje, a entidade administra três diferentes planos: um plano na modalidade Benefício Definido (BD) exclusivo para os empregados da Açominas, que eram participantes da antiga Fundação Açominas de Seguridade Social (AÇOS), e dois outros planos, um na modalidade Contribuição Definida (CD) e um BD para os empregados das outras unidades do Grupo Gerdau no país.
Em meados do segundo semestre de 2009, a entidade enviou proposta à SPC para saldar os dois planos BD e propor aos participantes ativos e aposentados a migração para um novo plano CD, através da adesão voluntária dos participantes. Em dezembro, a SPC questionou a Gerdau Previdência acerca dos critérios adotados para o cálculo do direito acumulado dos participantes e sobre a ausência de uma proposta para destinação dos superávits acumulados pelos dois planos. A análise foi suspensa pelo órgão fiscalizador enquanto a entidade de previdência não apresentasse uma proposta concreta e correta para a solução destas duas questões.
O superávit acumulado no plano BD dos participantes oriundos da AÇOS atinge aproximadamente 50% das reservas matemáticas, mesmo depois de terem sido zeradas as contribuições de participantes, assistidos e da patrocinadora.
Lideradas pelo SENGE, o Sindicato dos Engenheiros de MG, seção Belo Horizonte, as entidades de classe ligadas aos associados da Gerdau Previdência estão procurando os dirigentes do fundo de pensão e representantes do patrocinador, para abertura de um processo de entendimento que satisfaça ambos os interesses, para evitar prejuízos aos participantes e para garantir que se cumpra o previsto na legislação de previdência complementar. Ao mesmo tempo, em conjunto com a ANAPAR, será agendada reunião com a PREVIC, para reivindicar que o órgão fiscalizador aja no sentido de garantir os direitos dos participantes.
Gerdau Previdência precisa adequar a representação dos participantes à LEI – A Gerdau Previdência conta com quase 24.000 associados, entre participantes ativos e assistidos, um patrimônio de aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Seus órgãos de gestão são compostos por 7 membros no Conselho Deliberativo, sendo 5 indicados pela patrocinadora e 2 pelos empregados; 4 membros no Conselho Fiscal, sendo 3 indicados pela patrocinadora e 1 pelos empregados. Em ambos os conselhos, a representação dos participantes e assistidos está abaixo do 1/3 exigido pela legislação. Além disso, a Diretoria Executiva da entidade é composta de quatro membros, sendo todos nomeados pela patrocinadora, sem contemplar qualquer representação dos participantes.
Também será objeto de negociações com a patrocinadora o ajuste da representação dos participantes nos conselhos, bem como a possibilidade de eleição de um diretor pelos participantes.
Fonte Anapar
Sobre o Blogueiro:
Rogério Ubine é carteiro na cidade de Ribeirão Preto, Diretor Nacional da FENTECT e Vice Presidente do Comitê Postal da UNI-AMÉRICAS
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